Execução Fiscal 0831997-86.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.920,98

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

MIGUEL DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO HENRIQUE GALHARTE

OAB/MS 6414·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 09:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:40

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Miguel de Amorim Processo 0831997-86.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Miguel de Amorim - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

18/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:11

Autos preparados para expedição

16/10/2023, 11:03

Emissão da Relação

16/10/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:15

Cancelamento de Dívida Ativa

16/10/2023, 09:15

Registro de Sentença

16/10/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 14:04

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 09:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:40

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Miguel de Amorim Processo 0831997-86.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Miguel de Amorim - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

Documentos

Despacho

•09/08/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 18:56

18/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:11

Autos preparados para expedição

16/10/2023, 11:03

Emissão da Relação

16/10/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:15

Cancelamento de Dívida Ativa

16/10/2023, 09:15

Registro de Sentença

16/10/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 12:45

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 12:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 01:38

Autos preparados para expedição

16/11/2022, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2022, 00:00

Prazo em Curso

24/10/2022, 15:28

Expedição de Carta.

24/10/2022, 12:46

Expedição em análise para assinatura

20/10/2022, 16:44

Expedição em análise para assinatura

20/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 18:56

Autos preparados para expedição

18/10/2022, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2022, 00:00

Prazo em Curso

19/09/2022, 19:12

Expedição de Carta.

19/09/2022, 16:43

Expedição em análise para assinatura

16/09/2022, 16:55

Expedição em análise para assinatura

16/09/2022, 16:55

Autos preparados para expedição

06/09/2022, 17:30

Autos preparados para expedição

09/08/2022, 16:13

Recebida petição inicial

09/08/2022, 16:13

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:12

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:29

Sentença

•16/10/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 18:11