Execução Fiscal 0801286-32.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.190,59

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

OLEMAR JOSE MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA DE MENDONCA NONATO

OAB/MS 14762·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS

OAB/MS 1·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/03/2025, 16:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/03/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:45

Autos entregues em carga ao Defensor

07/03/2025, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:04

Processo Reativado

27/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/09/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 17:20

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/03/2025, 16:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/03/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:45

Autos entregues em carga ao Defensor

Documentos

Despacho

•04/02/2021, 09:47

Despacho

•30/07/2021, 17:52

07/03/2025, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:04

Processo Reativado

27/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/09/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 17:20

Juntada de Mandado

19/04/2024, 14:45

Juntada de NULL

19/04/2024, 14:45

Prazo em Curso

25/03/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 17:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/03/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/03/2024, 14:36

Processo Reativado

25/03/2024, 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 13:58

Expedição de Ofício.

09/02/2024, 11:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/02/2024, 11:54

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 16:30

Realizado cálculo de custas

08/02/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/02/2024, 16:27

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Dourados - MS, Olemar José Martins Processo 0801286-32.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Olemar José Martins - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento.

18/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

16/10/2023, 17:33

Emissão da Relação

16/10/2023, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 10:57

Registro de Sentença

27/09/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:24

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 11:37

Documento Digitalizado

19/08/2023, 02:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2023, 14:10

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:06

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 11:56

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:30

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2022, 13:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

19/02/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

19/02/2022, 19:55

Autos preparados para expedição

18/02/2022, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2022.

18/02/2022, 13:51

Processo Desarquivado

30/01/2022, 20:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 01:16

Arquivado Provisoriamente

17/09/2021, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:39

Suspenso em Cartório

02/08/2021, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 17:52

Conclusos para despacho

27/07/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 10:33

Autos preparados para expedição

24/06/2021, 14:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/06/2021, 07:10

Prazo em Curso

10/06/2021, 13:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/06/2021, 13:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2021, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 18:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/05/2021, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2021.

18/05/2021, 13:43

Prazo em Curso

17/05/2021, 16:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 21:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2021, 00:00

Prazo em Curso

05/04/2021, 14:00

Expedição de Carta.

02/04/2021, 21:28

Expedição em análise para assinatura

26/03/2021, 16:56

Expedição em análise para assinatura

26/03/2021, 16:56

Autos preparados para expedição

22/02/2021, 13:04

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/02/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 08:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/02/2021, 10:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/02/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/02/2021, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2021, 09:47

Recebida petição inicial

04/02/2021, 09:47

Conclusos para despacho

01/02/2021, 16:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/02/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•19/02/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:06

Interlocutória

•18/07/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:24

Sentença

•27/09/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 12:30

Despacho

•27/02/2025, 12:00