Embargos de Declaração Cível 0833299-87.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

RIVIERA LOTEAMENTOS S/A

CNPJ

Autor

BRAZ MESSIAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB/MS 16258·CPF·Representa: Autor

THAISE SIQUEIRA SORGATTO

OAB/MS 25441·CPF·Representa: Autor

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA

OAB/MS 12518·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 07:39

Baixa Definitiva

27/02/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 16:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/01/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 08:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/01/2024, 08:18

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:20

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 07:39

Baixa Definitiva

27/02/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 03:39

Documentos

Despacho

•19/12/2023, 09:57

Acórdão

•31/01/2024, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 16:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/01/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 08:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/01/2024, 08:18

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/12/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 01:34

INCONSISTENTE

12/12/2023, 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:32

Conclusos para decisão

11/12/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:29