Agravo em Recurso Especial 0030957-06.2002.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

HF AGROPECUARIA LTDA.

CNPJ

Autor

HUGO RODRIGUES FREIRE

CPF

Autor

PEDRO TUTOMU HATTORI

CPF

Autor

ANTONIO DITUO HATTORI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS A. J. MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS

OAB/MS 12574·CPF·Representa: Autor

THIAGO MARTINS FERREIRA

OAB/MS 13663·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS

OAB/MS 8293·CPF·Representa: Réu

KARLA GONÇALVES AMORIM

OAB/MS 4726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 520048/2025 - EDcl

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520048 - EDcl no AREsp 2840101 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de H F AGROPECUÁRIA LTDA, HUGO RODRIGUES FREIRE e PEDRO TUTOMU HATTORI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00520048/2025 - EDcl no AREsp 2840101/MS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:04

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520048/2025 - EDcl no AREsp 2840101/MS

25/02/2026, 14:56

Retirada de pauta - Petição Nº 00520048/2025 - EDcl no AREsp 2840101/MS

12/08/2025, 01:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 520048/2025 - EDcl

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 06:10

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legal

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25/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520048 - EDcl no AREsp 2840101 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de H F AGROPECUÁRIA LTDA, HUGO RODRIGUES FREIRE e PEDRO TUTOMU HATTORI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00520048/2025 - EDcl no AREsp 2840101/MS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:04

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520048/2025 - EDcl no AREsp 2840101/MS

25/02/2026, 14:56

Retirada de pauta - Petição Nº 00520048/2025 - EDcl no AREsp 2840101/MS

12/08/2025, 01:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520048/2025 - EDcl no AREsp 2840101/MS

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/06/2025, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570666/2025

23/06/2025, 19:21

Protocolizada Petição 570666/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 520048/2025 -

13/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 520048/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 520048/2025

06/06/2025, 19:41

Protocolizada Petição 520048/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 19:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 06:10

Não conhecido o recurso de H F AGROPECUÁRIA LTDA, HUGO RODRIGUES FREIRE e PEDRO TUTOMU HATTORI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 09:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 11:18

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1047567 (2017/0017250-9)

21/03/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 73592/2025

04/02/2025, 20:41

Protocolizada Petição 73592/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 20:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/01/2025

31/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500059573. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/01/2025, 09:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50