Procedimento Comum Cível 0802235-84.2022.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.720,16

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Ferreira Freitas - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Banco C6 S.A., LTN Brasil - Conclusão desnecessária. Observe-se determinações anteriores. Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802235-84.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:19

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 13:33

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Ferreira Freitas - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Banco C6 S.A., LTN Brasil - Conclusão desnecessária. Observe-se determinações anteriores. Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802235-84.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:19

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 13:33

Processo Reativado

29/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:01

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 15:51

Transitado em Julgado em #{data}

11/06/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:02

Recebidos os autos

26/04/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:17

Conclusos para despacho

24/04/2024, 17:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2024.

18/04/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 18:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:16

Realizado cálculo de custas

22/03/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:42

Processo Reativado

08/02/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2023, 08:42

Expedição de Ofício.

23/11/2023, 17:59

Realizado cálculo de custas

23/11/2023, 17:59

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 11:17

Realizado cálculo de custas

31/10/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

28/10/2023, 07:11

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 18:14

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Banco C6 S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco C6 S.A., R$ 300,37 - Tam Linhas Aéreas S/A., R$ 300,37 - LTN Brasil, R$ 300,37 Devedores - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802235-84.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

19/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:02

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:02

Realizado cálculo de custas

18/10/2023, 14:01

Realizado cálculo de custas

18/10/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:00

Realizado cálculo de custas

18/10/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:58

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 15:46

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 18:36

Recebidos os autos

11/07/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:15

Julgado procedente em parte o pedido

11/07/2023, 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

20/06/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2023, 12:45

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 12:48

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2023, 18:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.

25/04/2023, 21:29

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/04/2023, 10:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/04/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 09:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 03:30:00, 1ª Vara.

17/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de Contestação

14/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2023, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:47

Expedição de Carta.

01/03/2023, 13:46

Expedição de Carta.

01/03/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 22:15

Expedição de Carta.

28/02/2023, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 10:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.

09/02/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

08/02/2023, 16:21

Recebidos os autos.

08/02/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 16:20

Recebidos os autos

02/02/2023, 14:13

Determinada Requisição de Informações

02/02/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 09:00:00, 1ª Vara.

02/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:45

Conclusos para despacho

24/01/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 19:06

INCONSISTENTE

24/01/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 19:47

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 15:45

Despacho

•02/02/2023, 14:13

Sentença

•11/07/2023, 15:15

Sentença

•26/04/2024, 15:21

Despacho

•29/08/2024, 17:58