DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALMandado de Segurança Criminal
TJMS
2° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 450,00
Órgão julgador
Desª. Elizabete Anache
Partes do Processo
JOSUE NASCIMENTO, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ
Autor
JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
TERCEIRO
YURI PEREIRA RODRIGUES
TERCEIRO
JOSE ROBERTO DA SILVA
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
JOSUE ALVES NASCIMENTO
OAB/MT 20466·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/01/2024, 13:01
Baixa Definitiva
18/01/2024, 13:01
Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024, 13:00
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 22:14
Ato ordinatório praticado
13/12/2023, 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 14:21
Recebidos os autos
13/12/2023, 14:21
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
13/12/2023, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 14:21
Ato ordinatório praticado
13/12/2023, 09:49
Ato ordinatório praticado
13/12/2023, 07:13
Juntada de Certidão
13/12/2023, 07:13
Ato ordinatório praticado
13/12/2023, 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Impetrante: Josue Nascimento, Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Josue Alves Nascimento (OAB: 20466/MT)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Interessado: Ministério Público Estadual
Interessado: Yuri Pereira Rodrigues Advogado: Josue Alves Nascimento (OAB: 20466/MT) Vítima: Jose Roberto Da Silva MANDADO DE SE
Acórdão - Mandado de Segurança Criminal nº 1420209-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar