Apelação / Remessa Necessária 0800894-75.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

Autor

PREVIPORA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA

CNPJ

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PONTA PORA

Autor

VICENTINA SOARES DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOTO

OAB/MS 3339·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FRAÇÃO DE OLIVEIRA

OAB/MS 17537·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 13:15

Transitado em Julgado em #{data}

08/03/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 01:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 08:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/12/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

11/12/2023, 15:46

Todas as movimentações(34)

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 13:15

Transitado em Julgado em #{data}

08/03/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 09:05

Documentos

Acórdão

•11/12/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 01:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 08:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/12/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

11/12/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 07:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

03/12/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/10/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.

19/10/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:16

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:00

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2023, 14:46