Habeas Corpus Criminal 1420266-13.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

FáBIO EDUARDO RAVANEDA

CPF

Autor

RONALDO AREVALOS DE SOUZA

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 09:18

Baixa Definitiva

15/12/2023, 09:18

Transitado em Julgado em #{data}

15/12/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:58

INCONSISTENTE

01/12/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Fabio Eduardo Ravaneda Impetrante: Ronaldo Arévalos de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: C. J. V. Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Ronaldo Arévalos de Souza (OAB: 27159/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1420266-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro vistos, etc., Consoante informação de f. 237, o paciente foi colocado em liberdade em 30 de outubro

01/12/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 18:07

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 09:18

Baixa Definitiva

15/12/2023, 09:18

Transitado em Julgado em #{data}

15/12/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:58

INCONSISTENTE

01/12/2023, 07:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•19/10/2023, 13:43

Acórdão

•28/11/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Fabio Eduardo Ravaneda Impetrante: Ronaldo Arévalos de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: C. J. V. Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Ronaldo Arévalos de Souza (OAB: 27159/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1420266-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro vistos, etc., Consoante informação de f. 237, o paciente foi colocado em liberdade em 30 de outubro

01/12/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 18:07

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 18:07

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:50

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Fabio Eduardo Ravaneda Impetrante: Ronaldo Arévalos de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: C. J. V. Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Ronaldo Arévalos de Souza (OAB: 27159/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - LESÃO CORPORAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CONVERSÃO DO F Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420266-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

29/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão

28/11/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:09

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

28/11/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Fabio Eduardo Ravaneda Impetrante: Ronaldo Arévalos de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: C. J. V. Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Ronaldo Arévalos de Souza (OAB: 27159/MS) Julgamento Virtual Iniciado Habeas Corpus Criminal nº 1420266-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a):

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/11/2023, 10:31

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:21

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

09/11/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

07/11/2023, 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/10/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:09

Conclusos para decisão

25/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2023, 19:21

Recebidos os autos

24/10/2023, 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:33

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:33

Juntada de Informações

23/10/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 22:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Fabio Eduardo Ravaneda Impetrante: Ronaldo Arévalos de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: C. J. V. Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Ronaldo Arévalos de Souza (OAB: 27159/MS) Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefere- Habeas Corpus Criminal nº 1420266-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

20/10/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 15:04

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2023, 13:43

Não Concedida a Medida Liminar

19/10/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 00:42

INCONSISTENTE

19/10/2023, 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Fabio Eduardo Ravaneda Impetrante: Ronaldo Arévalos de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: C. J. V. Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Ronaldo Arévalos de Souza (OAB: 27159/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2023. Processo incluso automaticamente em pa Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420266-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:46

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:30

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:28

Despacho

•30/11/2023, 08:57