Execução Fiscal 0004586-08.2007.8.12.0008 - TJMS

Execução Fiscal 0004586-08.2007.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:01

Transitado em Julgado em data

01/02/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Manoel Emidio de Farias. Processo 0004586-08.2007.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Reqdo: Manoel Emidio de Farias. - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. Sem custas (art. 39 da LEF). Em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, deixo de condenar as partes ao pagamento dos honorários sucumbenciais. Levantem-se eventuais constrições,

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:32

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 08:18

Emissão da Relação

17/10/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:50

Registro de Sentença

27/09/2023, 16:50

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 03:22

Documentos

Despacho

•18/07/2016, 18:32

Despacho

•18/07/2016, 18:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(184)