Execução Fiscal 0001373-76.2009.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 438,97

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Autor

ISAIAS DOS SANTOS NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292·Representa: Autor

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 06:50

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, Isaias dos Santos Nascimento - ME Processo 0001373-76.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Isaias dos Santos Nascimento - ME - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:32

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 16:20

Emissão da Relação

17/10/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:10

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2023, 16:10

Registro de Sentença

03/10/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:20

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 06:50

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, Isaias dos Santos Nascimento - ME Processo 0001373-76.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Isaias dos Santos Nascimento - ME - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

19/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:32

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 16:20

Emissão da Relação

17/10/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:10

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2023, 16:10

Registro de Sentença

03/10/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:20

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/12/2022, 13:39

Redistribuição de Processo - Saída

01/12/2022, 13:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/12/2022, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.

05/09/2022, 16:17

Processo Desarquivado

31/08/2022, 19:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/04/2020, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2019, 05:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 17:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 02:53

Arquivado Provisoriamente

17/08/2015, 14:40

Expedição em análise para assinatura

17/08/2015, 09:54

Autos preparados para expedição

12/08/2015, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2015, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2015, 11:05

Prazo em Curso

24/02/2015, 17:23

Expedição de Ofício.

24/02/2015, 17:09

Expedição em análise para assinatura

24/02/2015, 15:25

Autos preparados para expedição

19/02/2015, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2015, 13:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2015, 13:27

Conclusos para decisão

17/12/2014, 17:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/12/2014, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2014.

05/12/2014, 14:49

Prazo em Curso

16/09/2014, 08:30

Documento Digitalizado

16/09/2014, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2014, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2014, 08:26

Prazo em Curso

19/08/2014, 14:28

Expedição de Ofício.

19/08/2014, 10:32

Expedição em análise para assinatura

14/08/2014, 18:29

Autos preparados para expedição

14/08/2014, 18:25

Expedição em análise para assinatura

13/08/2014, 14:13

Autos preparados para expedição

12/08/2014, 13:31

Juntada de Outros documentos

08/08/2014, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2014, 18:25

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

08/08/2014, 18:25

Conclusos para decisão

28/07/2014, 15:34

Conclusos para decisão

26/06/2014, 12:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2014, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2014, 07:50

Documento Digitalizado

18/06/2014, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2014, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2014, 10:32

Prazo em Curso

30/05/2014, 17:08

Expedição de Ofício.

30/05/2014, 16:44

Expedição em análise para assinatura

30/05/2014, 12:41

Autos preparados para expedição

29/05/2014, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2014, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2014, 18:22

Transferência da Conclusão

07/04/2014, 12:35

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

07/01/2014, 13:55

Transferência da Conclusão

22/11/2013, 12:00

Conclusos para decisão

13/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/04/2013, 12:00

Prazo em Curso

19/04/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

15/04/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

15/04/2013, 12:00

Prazo em Curso

15/04/2013, 12:00

Processo Reativado

15/04/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

12/04/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

20/04/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/04/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2012, 12:00

Prazo em Curso

13/04/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

09/04/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

09/04/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

23/03/2012, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2012, 12:00

Conclusos para decisão

19/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/12/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

16/12/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

16/12/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

14/12/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

11/11/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

08/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

28/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

03/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

03/06/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2011, 12:00

Conclusos para decisão

24/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2011, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

17/05/2011, 12:00

Conclusos para decisão

04/05/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

25/04/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

02/02/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

02/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2010, 12:00

Prazo em Curso

09/11/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2010, 12:00

Conclusos para decisão

14/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2010, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

08/10/2010, 12:00

Conclusos para despacho

08/09/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/08/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/07/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

01/07/2010, 12:00

Prazo em Curso

19/05/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

18/05/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2010.

23/04/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

09/04/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

31/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

29/03/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

08/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

02/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

01/03/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

23/02/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/02/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

22/01/2010, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

10/11/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

29/10/2009, 12:00

Juntada de NULL

06/10/2009, 12:00

Expedição de NULL.

30/09/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

16/09/2009, 12:00

Mandado Emitido

15/09/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

11/09/2009, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

04/09/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

19/08/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

18/08/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2009, 12:00

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Interlocutória

•21/03/2012, 18:50

Despacho

•29/05/2014, 18:22

Interlocutória

•08/08/2014, 18:25

Interlocutória

•19/02/2015, 13:27

Sentença

•03/10/2023, 16:10

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Despacho

•16/12/2011, 17:43

Interlocutória

•21/03/2012, 18:50

Despacho

•29/05/2014, 18:22

Interlocutória

•08/08/2014, 18:25

Interlocutória

•19/02/2015, 13:27

Sentença

•03/10/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 17:32