Mandado de Segurança Cível 0822362-81.2022.8.12.0001 - TJMS

Mandado de Segurança Cível 0822362-81.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rojas & Rojas Comercio de Aparelhos Náuticos Ltda Advogado: Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Sefaz/MS Considerando que o presente recurso origina-se de man Recurso Extraordinário nº 0822362-81.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rojas & Rojas Comercio de Aparelhos Náuticos Ltda Advogado: Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Sefaz/MS Considerando que o presente recurso origina-se de man Recurso Extraordinário nº 0822362-81.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rojas & Rojas Comercio de Aparelhos Náuticos Ltda Advogado: Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Sefaz/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0822362-81.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rojas & Rojas Comercio de Aparelhos Náuticos Ltda Advogado: Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Sefaz/MS Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0822362-81.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:33

Recebidos os autos

12/12/2022, 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/12/2022, 12:51

Juntada de Petição de Apelação

16/11/2022, 11:06

Recebidos os autos

27/10/2022, 17:53

Documentos

Interlocutória

•22/06/2022, 16:19

Sentença

•27/10/2022, 17:53

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Juntada de Petição de Apelação

Recebidos os autos

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