Execução Fiscal 0800438-63.2013.8.12.0022 - TJMS

Execução Fiscal 0800438-63.2013.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 09:14

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Construtora KF Ltda, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0800438-63.2013.8.12.0022 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Construtora KF Ltda - Diante do exposto, julgo extinto o processo, o que faço com supedâneo no art. 40 da Lei nº 6.830/80 e no art. 924, inc. V, do CPC, em virtude da ocorrência de prescrição intercorrente. Sem custas e honorários em razão do princípio da causalidade (REsp 1.769.201). Fica autorizado o desentranhamento de documentos medi

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:36

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2023, 12:33

Emissão da Relação

18/10/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:44

Registro de Sentença

03/10/2023, 19:44

Documentos

Despacho

•21/10/2013, 17:41

Interlocutória

•20/01/2014, 16:07

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2023.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Expedição de Certidão.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

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