Agravo Interno Cível 0831356-98.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SONORA ESTANCIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 07:01

Transitado em Julgado em #{data}

05/11/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:22

Recebidos os autos

13/10/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 22:01

INCONSISTENTE

01/10/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

27/09/2024, 10:42

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 07:01

Transitado em Julgado em #{data}

05/11/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:22

Recebidos os autos

13/10/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2024, 01:35

Documentos

Despacho

•09/09/2024, 20:47

Acórdão

•27/09/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 22:01

INCONSISTENTE

01/10/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

27/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

22/09/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 11:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

17/09/2024, 10:55

Conclusos para decisão

16/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 04:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 00:25

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024, 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2024, 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/09/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 20:47

Conclusos para decisão

09/09/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 18:06