Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0831729 - AgRg no AREsp 2799186 - Publicação prevista para 17/12/2025
15/12/2025, 12:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/12/2025, 11:46
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 831729/2025 - AgRg no AREsp 2799186
09/12/2025, 15:35
Expedição de Ofício nº 2/2025 - GMMC ao (à)Supremo Tribunal Federal - STF prestando informações sobre o processo (Código de rastreabilidade: 30020252677856)
21/10/2025, 18:11
Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 982848/2025
14/10/2025, 11:01
Protocolizada Petição 982848/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 14/10/2025
14/10/2025, 10:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872606/2025
16/09/2025, 16:51
Documentos
-
•11/11/2024, 17:41
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/11/2024, 17:41
17/12/2025, 14:16
Protocolizada Petição 1233293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0831729 - AgRg no AREsp 2799186 - Publicação prevista para 17/12/2025
15/12/2025, 12:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/12/2025, 11:46
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 831729/2025 - AgRg no AREsp 2799186
09/12/2025, 15:35
Expedição de Ofício nº 2/2025 - GMMC ao (à)Supremo Tribunal Federal - STF prestando informações sobre o processo (Código de rastreabilidade: 30020252677856)
21/10/2025, 18:11
Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 982848/2025
14/10/2025, 11:01
Protocolizada Petição 982848/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 14/10/2025
14/10/2025, 10:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872606/2025
16/09/2025, 16:51
Protocolizada Petição 872606/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/09/2025
16/09/2025, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
08/09/2025, 07:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 831729/2025
05/09/2025, 21:51
Protocolizada Petição 831729/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2025
05/09/2025, 21:35
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 18:30
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 15:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821418/2025
04/09/2025, 11:36
Protocolizada Petição 821418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
04/09/2025, 11:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
03/09/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
30/08/2025, 17:20
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
30/08/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
28/04/2025, 07:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2025, 06:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363764/2025
28/04/2025, 06:31
Protocolizada Petição 363764/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2025
26/04/2025, 04:07
Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.
20/03/2025, 19:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2025, 15:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234486/2025
20/03/2025, 14:51
Protocolizada Petição 234486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025
20/03/2025, 14:36
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/03/2025, 08:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2025, 08:19
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
20/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2025, 18:10
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2025, 17:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025
19/03/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025, 01:31
Determinada a distribuição do feito (redistribuição) (Publicação prevista para 19/03/2025)
17/03/2025, 14:51
Retirada de pauta
13/03/2025, 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)
12/03/2025, 11:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:00
Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
26/02/2025, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
06/02/2025, 10:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
06/02/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2025, 09:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2025, 09:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025, 20:40
Determinada a distribuição do feito
04/02/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/11/2024, 18:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL