Cumprimento de sentença 0809381-47.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 15:06

Transitado em Julgado em data

19/05/2025, 09:58

Remetidos os Autos para destino.

16/05/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 14:06

Recebidos os autos

09/05/2025, 14:47

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de tipo

07/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de tipo

03/05/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 08:24

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 15:06

Transitado em Julgado em data

19/05/2025, 09:58

Remetidos os Autos para destino.

16/05/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 14:06

Documentos

Despacho

•09/05/2023, 15:41

Sentença (Outras)

•14/08/2023, 17:49

Recebidos os autos

09/05/2025, 14:47

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de tipo

07/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de tipo

03/05/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:00

Recebidos os autos

27/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 19:07

Retificação de Classe Processual

27/03/2025, 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.

26/03/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de tipo

18/03/2025, 10:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2025, 06:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:52

Transitado em Julgado em data

14/03/2025, 11:52

Recebidos os autos

12/03/2025, 12:34

Recebidos os autos

12/03/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Pitágoras Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Embargada: Gardivania Rita Mendes Lima Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0809381-47.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Pitágoras Editora e Distribuidora Educacional S/A.,

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Pitágoras Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Embargada: Gardivania Rita Mendes Lima Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2024. Processo incluso automatica Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809381-47.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pitágoras Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Recorrido: Gardivania Rita Mendes Lima Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0809381-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pitágoras Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Recorrido: Gardivania Rita Mendes Lima Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0809381-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados

14/05/2024, 00:00

Juntada de tipo de documento

19/04/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pitágoras Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Recorrido: Gardivania Rita Mendes Lima Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgament Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0809381-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

18/10/2023, 09:22

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 09:22

Remetidos os Autos para destino.

18/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de tipo

06/10/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 08:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2023, 21:21

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:12

Recebidos os autos

21/09/2023, 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/09/2023, 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.

20/09/2023, 16:36

Expedição de tipo de documento.

20/09/2023, 16:36

Processo Reativado

20/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de tipo

19/09/2023, 17:39

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 13:10

Transitado em Julgado em data

12/09/2023, 12:46

Realizado cálculo de custas

12/09/2023, 07:19

Juntada de Petição de tipo

04/09/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:37

Realizado cálculo de custas

04/09/2023, 13:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/09/2023, 21:46

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:41

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:16

Expedição de tipo de documento.

29/08/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023, 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2023, 18:26

Juntada de Petição de tipo

28/08/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/08/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:26

Expedição de tipo de documento.

14/08/2023, 17:50

Homologada a Transação

14/08/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:50

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.

14/08/2023, 15:50

Remetidos os Autos para destino.

14/08/2023, 15:28

Expedição de tipo de documento.

14/08/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 02:29

Remetidos os Autos para destino.

26/06/2023, 16:40

de Instrução e Julgamento

26/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de tipo

26/06/2023, 14:40

Juntada de tipo de documento

26/06/2023, 07:05

Juntada de Petição de tipo

22/06/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 16:04

de Conciliação

16/06/2023, 14:51

de Instrução e Julgamento

16/06/2023, 14:48

Juntada de tipo de documento

16/06/2023, 07:07

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 10:47

Juntada de tipo de documento

08/06/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de tipo

27/05/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 11:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/05/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:50

Expedição de tipo de documento.

18/05/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:03

Expedição de tipo de documento.

10/05/2023, 12:03

Expedição de tipo de documento.

10/05/2023, 12:03

de Instrução e Julgamento

09/05/2023, 16:01

Recebidos os autos

09/05/2023, 15:41

Recebidos os autos

09/05/2023, 15:41

Determinada Requisição de Informações

09/05/2023, 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.

03/05/2023, 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.

03/05/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 23:38

Expedição de tipo de documento.

02/05/2023, 23:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/05/2023, 23:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 18:09

Distribuído por tipo

24/04/2023, 17:25

Sentença

•14/08/2023, 17:50

Sentença

•29/08/2023, 14:15

Interlocutória

•21/09/2023, 14:28

Despacho

•27/03/2025, 19:07

Sentença

•09/05/2025, 14:47