Cumprimento de sentença 0823291-44.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.706,12

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:22

Transitado em Julgado em data

11/06/2025, 15:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2025, 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/06/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 10:33

Recebidos os autos

06/06/2025, 08:22

Expedição de tipo de documento.

06/06/2025, 08:22

Homologada a Transação

06/06/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.

05/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de tipo

05/06/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/05/2025, 06:10

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:22

Transitado em Julgado em data

11/06/2025, 15:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2025, 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/06/2025, 06:30

Documentos

Despacho

•07/12/2023, 07:49

Despacho

•07/04/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 10:33

Recebidos os autos

06/06/2025, 08:22

Expedição de tipo de documento.

06/06/2025, 08:22

Homologada a Transação

06/06/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.

05/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de tipo

05/06/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/05/2025, 06:10

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:22

Expedição de tipo de documento.

12/05/2025, 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 21:15

Recebidos os autos

28/04/2025, 21:15

Conclusos para tipo de conclusão.

25/04/2025, 14:30

Expedição de tipo de documento.

25/04/2025, 12:52

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 17:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2025, 17:59

Evolução da Classe Processual

24/04/2025, 17:58

Juntada de Petição de tipo

22/04/2025, 10:11

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 07:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2025, 06:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:30

Expedição de tipo de documento.

13/03/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:04

Homologada a Transação

13/03/2025, 13:04

Recebidos os autos

13/03/2025, 13:04

Expedição de tipo de documento.

13/03/2025, 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.

12/03/2025, 07:53

Remetidos os Autos para destino.

11/03/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 00:38

Remetidos os Autos para destino.

25/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de tipo

24/10/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS), Thais Cristine da Costa (OAB 22191/MS) Processo 0823291-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Pleutim Pinheiro, Wilson Oscar da Silva Junior, Érika Aparecida Ribeiro Valentin, Fabrcio Zaramelo Correa Leite - Reqdo: Bosque das Águas Empreendimentos Turísticos Ltda. - Intimação do r. despacho da página 105:...Vistos, etc...Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC. Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao juiz leigo prolator da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos. Intime-se. Cumpra-se.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:07

Recebidos os autos

15/10/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.

08/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Luara Jacques Carvalho (OAB 26567/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS), Thais Cristine da Costa (OAB 22191/MS), Ana Carolina Flores Piva (OAB 24698/MS) Processo 0823291-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Pleutim Pinheiro, Wilson Oscar da Silva Junior, Érika Aparecida Ribeiro Valentin, Fabrcio Zaramelo Correa Leite - Reqdo: Bosque das Águas Empreendimentos Turísticos Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos indenizatórios proposto pelos reclamantes, em desfavor da empresa BOSQUE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., para condenar a reclamada ao pagamento de dano moral, para a reclamante KARINA PLEUTIM PINHEIRO no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reclamante WILSON OSCAR DA SILVA JÚNIOR o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para ÉRIKA APARECIDA RIBEIRO VALENTIN o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), e para o reclamante FABRICIO ZARAMELO CORREA LEITE o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), que no momento do pagamento deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos do Art. 405 do Código Civil e da Súmula 362, do STJ cumulados ao art. 6º, da Lei. 9.099/95. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC. Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95). Submeto a presente sentença à MM. Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.", bem como de sua homologação: "f. 96".

30/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:51

Expedição de tipo de documento.

15/09/2024, 22:06

Homologada a Transação

15/09/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2024, 22:06

Recebidos os autos

15/09/2024, 22:05

Expedição de tipo de documento.

15/09/2024, 22:05

Conclusos para tipo de conclusão.

15/09/2024, 13:55

Remetidos os Autos para destino.

14/09/2024, 21:45

Remetidos os Autos para destino.

23/07/2024, 16:50

de Instrução e Julgamento

23/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de tipo

23/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de tipo

23/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de tipo

22/07/2024, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Luara Jacques Carvalho (OAB 26567/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS), Thais Cristine da Costa (OAB 22191/MS), Ana Carolina Flores Piva (OAB 24698/MS) Processo 0823291-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Pleutim Pinheiro, Wilson Oscar da Silva Junior, Érika Aparecida Ribeiro Valentin, Fabrcio Zaramelo Correa Leite - Intimação do r. despacho da página 62:...Vistoas,m etc...Defiro o pedido da p. 58. Assim, visando dar prosseguimento a

15/05/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/05/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 11:09

Recebidos os autos

14/05/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de tipo

10/05/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:45

de Conciliação

10/05/2024, 14:44

de Instrução e Julgamento

10/05/2024, 14:38

Juntada de tipo de documento

30/04/2024, 12:10

Juntada de tipo de documento

30/04/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/04/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:37

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:26

Recebidos os autos

07/04/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 16:58

de Instrução e Julgamento

03/04/2024, 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2024, 17:18

Expedição de tipo de documento.

07/03/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:24

Expedição de tipo de documento.

07/03/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 13:14

Expedição de tipo de documento.

07/02/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 17:33

Expedição de tipo de documento.

15/01/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:03

Recebidos os autos

07/12/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 07:49

Juntada de Petição de tipo

28/11/2023, 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.

28/11/2023, 15:59

de Conciliação

28/11/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/10/2023, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0823291-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Pleutim Pinheiro, Wilson Oscar da Silva Junior, Érika Aparecida Ribeiro Valentin, Fabrcio Zaramelo Correa Leite - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou comp

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:14

Expedição de tipo de documento.

19/10/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:33

Expedição de tipo de documento.

17/10/2023, 12:59

de Instrução e Julgamento

17/10/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 15:27

Expedição de tipo de documento.

27/09/2023, 15:27

Distribuído por tipo

27/09/2023, 12:55

Despacho

•14/05/2024, 10:25

Sentença (Outras)

•15/09/2024, 22:05

Sentença

•15/09/2024, 22:06

Despacho

•15/10/2024, 18:38

Sentença (Outras)

•13/03/2025, 13:04

Sentença

•13/03/2025, 13:04

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/04/2025, 10:11

Despacho

•28/04/2025, 21:15

Sentença

•06/06/2025, 08:22