Apelação Cível 0801206-70.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Waldir Marques

Partes do Processo

ANA LUCIA FERNANDES BARBOSA

CPF

Autor

ERCILIA MOURA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GRAUCE PEREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

HELIO NANTES BAES JUNIOR

CPF

Autor

JANETE BARBOSA SIMPLICIO TEIXEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB/MS 20293·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA

OAB/MS 26998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ANA LUCIA FERNANDES BARBOSA

CPF

Autor

ERCILIA MOURA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GRAUCE PEREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

HELIO NANTES BAES JUNIOR

CPF

Autor

JANETE BARBOSA SIMPLICIO TEIXEIRA

CPF

Autor

LETICIA RIBEIRO SILVA

CPF

Autor

MARCIO RODRIGUES DE BRITES

CPF

Autor

MARIA JOSE GODEIS DA SILVA

CPF

Autor

MARISTELA LIMA MARECO

CPF

Autor

MARLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

NOELY CASTRO SILVEIRA

CPF

Autor

ONEIDE RIBAS LEAL

CPF

Autor

SILVANIA PEREIRA PACHE

CPF

Autor

SIMONE TERRA DE SOUZA

CPF

Autor

SUELI ALVES FERREIRA

CPF

Autor

WILLIAN DE SOUZA RIOS

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 12:52

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:52

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 01:26

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/11/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

27/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 03:16

Todas as movimentações(33)

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 12:52

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:52

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 01:26

Documentos

Acórdão

•27/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/11/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

27/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 11:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

22/11/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.

20/10/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 02:27

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão

19/10/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2023, 13:53