Cumprimento de sentença 0845614-26.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2017

Valor da Causa

R$ 2.810.073,27

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2026, 17:42

Prazo em Curso

27/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 03:01

Prazo em Curso

13/03/2026, 13:39

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

11/03/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2026, 08:23

Evolução da Classe Processual

04/02/2026, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 14:34

Proferida decisão interlocutória

21/01/2026, 14:34

Conclusos para despacho

20/01/2026, 18:31

Processo Reativado

20/01/2026, 18:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/01/2026, 16:19

Todas as movimentações(196)

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2026, 17:42

Prazo em Curso

27/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 03:01

Prazo em Curso

13/03/2026, 13:39

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:22

Documentos

Despacho

•24/03/2017, 19:19

Despacho

•09/05/2018, 17:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

11/03/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2026, 08:23

Evolução da Classe Processual

04/02/2026, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 14:34

Proferida decisão interlocutória

21/01/2026, 14:34

Conclusos para despacho

20/01/2026, 18:31

Processo Reativado

20/01/2026, 18:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/01/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 21:20

Prazo em Curso

06/06/2025, 20:58

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 23:52

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

02/06/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2025, 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/04/2025, 12:13

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Agravado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0845614-26.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Agravado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) Realizada Dist Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0845614-26.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Agravado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) Ao recorrido p Agravo em Recurso Especial nº 0845614-26.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Recorrido: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) IV. POSTO ISSO, com fu Recurso Especial nº 0845614-26.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Recorrido: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) Desse modo, Recurso Especial nº 0845614-26.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Recorrido: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) Realizada Distribuição Acórdão - Recurso Especial nº 0845614-26.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Recorrido: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) Ao recorrido para apre Recurso Especial nº 0845614-26.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) EMENT Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0845614-26.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) Julgamento Virtual Iniciad Embargos de Declaração Cível nº 0845614-26.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a):

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) Reali Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0845614-26.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Apelado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0845614-26.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

19/12/2023, 00:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/11/2023, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/11/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Apelado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) Dessa forma, Apelação Cível nº 0845614-26.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli indefiro o reque

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Apelado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) Sendo assim, com fundamento n Apelação Cível nº 0845614-26.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Apelado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) Realizada Distribuição do pro Acórdão - Apelação Cível nº 0845614-26.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Faggion Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 71092/PR) Apelado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Silmar de Lima Zanchietta Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior (OAB: 36667/SC) Realizada Distribuição do pro Acórdão - Apelação Cível nº 0845614-26.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/10/2023, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/10/2023, 10:33

Prazo em Curso

18/09/2023, 07:21

Juntada de Petição de Contra-razões

14/09/2023, 07:05

Prazo em Curso

23/08/2023, 10:13

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:44

Emissão da Relação

21/08/2023, 06:13

Juntada de Petição de Apelação

18/08/2023, 16:11

Prazo em Curso

08/08/2023, 11:51

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:41

Emissão da Relação

26/07/2023, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 17:20

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

25/07/2023, 17:20

Registro de Sentença

25/07/2023, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 19:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/02/2022, 15:44

Juntada de Petição de Alegações finais

21/02/2022, 15:21

Prazo em Curso

07/02/2022, 22:05

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 09:20

Prazo em Curso

02/02/2022, 17:24

Juntada de Petição de Alegações finais

02/02/2022, 11:15

Juntada de Ofício

02/02/2022, 09:30

Publicado ato_publicado em 28/01/2022.

28/01/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2022, 07:36

Emissão da Relação

27/01/2022, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 18:35

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2022, 07:35

Emissão da Relação

19/01/2022, 18:58

Juntada de Ofício

19/01/2022, 17:59

Publicado ato_publicado em 17/01/2022.

17/01/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2022, 07:33

Emissão da Relação

14/01/2022, 17:48

Juntada de Ofício

10/01/2022, 17:01

Prazo em Curso

13/12/2021, 16:12

Prazo em Curso

13/12/2021, 13:22

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2021, 19:36

Expedição de Ofício.

10/12/2021, 19:36

Expedição de Ofício.

10/12/2021, 19:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:35

Expedição em análise para assinatura

09/12/2021, 18:17

Emissão da Relação

09/12/2021, 17:58

Emissão da Relação

09/12/2021, 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2021 04:44:23, 9ª Vara Cível.

09/12/2021, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:26

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 07:36

Emissão da Relação

19/11/2021, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 22:00

Conclusos para despacho

03/11/2021, 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 16:01

Prazo em Curso

15/10/2021, 12:30

Expedição de Carta.

13/10/2021, 18:27

Expedição em análise para assinatura

13/10/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 19:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2021 03:30:00, 9ª Vara Cível.

07/10/2021, 19:01

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

06/10/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2021, 07:37

Autos preparados para expedição

05/10/2021, 17:51

Emissão da Relação

05/10/2021, 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/10/2021, 17:49

Prazo em Curso

05/10/2021, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2021, 23:36

Despacho Saneador

29/09/2021, 23:36

Conclusos para decisão

26/10/2018, 17:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/10/2018, 18:44

Juntada de Petição de Réplica

10/10/2018, 22:02

Publicado ato_publicado em 18/09/2018.

18/09/2018, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2018, 13:54

Emissão da Relação

17/09/2018, 17:15

Autos preparados para expedição

13/09/2018, 18:55

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2018, 21:35

Prazo em Curso

11/07/2018, 14:58

Documento Digitalizado

11/07/2018, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2018, 12:12

Prazo em Curso

07/06/2018, 18:56

Expedição de Ofício.

04/06/2018, 13:10

Expedição em análise para assinatura

30/05/2018, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 16:58

Conclusos para decisão

05/09/2017, 15:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/09/2017, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2017, 16:51

Prazo em Curso

28/08/2017, 18:20

Publicado ato_publicado em 25/08/2017.

25/08/2017, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2017, 13:44

Emissão da Relação

23/08/2017, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2017, 07:14

Prazo em Curso

10/08/2017, 13:54

Expedição de Carta.

08/08/2017, 16:21

Expedição em análise para assinatura

07/08/2017, 16:52

Autos preparados para expedição

04/08/2017, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2017, 19:08

Publicado ato_publicado em 06/07/2017.

06/07/2017, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2017, 13:55

Emissão da Relação

04/07/2017, 17:20

Documento Digitalizado

04/07/2017, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2017, 17:04

Prazo em Curso

20/06/2017, 17:37

Expedição de Ofício.

20/06/2017, 15:00

Expedição em análise para assinatura

19/06/2017, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2017, 20:05

Prazo em Curso

09/06/2017, 14:07

Juntada de Petição de Contestação

08/06/2017, 10:34

Prazo em Curso

06/06/2017, 16:28

Publicado ato_publicado em 05/06/2017.

05/06/2017, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2017, 13:23

Emissão da Relação

29/05/2017, 15:58

Juntada de NULL

29/05/2017, 15:56

Juntada de Mandado

29/05/2017, 15:56

Prazo em Curso

04/05/2017, 18:32

Expedição de Mandado.

04/05/2017, 17:55

Expedição em análise para assinatura

04/05/2017, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2017, 00:12

Emissão da Relação

03/05/2017, 15:48

Documento Digitalizado

03/05/2017, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2017, 15:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/04/2017, 08:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/04/2017, 16:53

Documento Digitalizado

10/04/2017, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2017, 15:53

Publicado ato_publicado em 04/04/2017.

04/04/2017, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2017, 13:23

Prazo em Curso

29/03/2017, 17:54

Expedição de Ofício.

29/03/2017, 13:46

Expedição em análise para assinatura

28/03/2017, 14:42

Emissão da Relação

28/03/2017, 14:40

Expedição de Ofício.

28/03/2017, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2017, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 19:19

Conclusos para despacho

12/01/2017, 14:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/01/2017, 11:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/01/2017, 11:23

Distribuído por sorteio

11/01/2017, 11:23

Interlocutória

•29/09/2021, 23:36

Despacho

•09/12/2021, 15:05

Sentença

•25/07/2023, 17:20

Acórdão

•29/04/2025, 12:03

Despacho

•29/04/2025, 12:08

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2025, 12:08

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2025, 12:11

Interlocutória

•21/01/2026, 14:34