Procedimento Comum Cível 0801907-26.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2026, 12:26

Documento Digitalizado

06/05/2026, 06:45

Documento Digitalizado

06/05/2026, 06:37

Juntada de NULL

06/05/2026, 06:27

Juntada de Mandado

06/05/2026, 06:27

Prazo em Curso

30/04/2026, 14:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2026, 13:46

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/04/2026, 09:12

Expedição de Mandado.

12/04/2026, 09:11

Documento Digitalizado

12/04/2026, 09:10

Expedição em análise para assinatura

16/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:01

Prazo em Curso

12/03/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:30

Todas as movimentações(243)

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2026, 12:26

Documento Digitalizado

06/05/2026, 06:45

Documento Digitalizado

06/05/2026, 06:37

Juntada de NULL

06/05/2026, 06:27

Juntada de Mandado

06/05/2026, 06:27

Documentos

Despacho

•25/07/2023, 15:09

Despacho

•08/04/2024, 17:29

Prazo em Curso

30/04/2026, 14:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2026, 13:46

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/04/2026, 09:12

Expedição de Mandado.

12/04/2026, 09:11

Documento Digitalizado

12/04/2026, 09:10

Expedição em análise para assinatura

16/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:01

Prazo em Curso

12/03/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

10/03/2026, 15:05

Emissão da Relação

10/03/2026, 10:11

Emissão da Relação

10/03/2026, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:32

Conclusos para despacho

26/02/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2026 02:30:00, 1ª Vara Cível.

26/02/2026, 17:27

Prazo em Curso

24/02/2026, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 14:08

Prazo em Curso

20/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:37

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:07

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2025, 14:15

Emissão da Relação

17/11/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 18:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2026 02:00:00, 1ª Vara Cível.

08/10/2025, 18:11

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:00

Prazo em Curso

26/09/2025, 17:28

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 08:02

Emissão da Relação

12/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 18:00

Prazo em Curso

05/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 18:01

Documento Digitalizado

01/09/2025, 18:14

Prazo em Curso

28/08/2025, 15:23

Documento Digitalizado

28/08/2025, 15:21

Expedição de Carta.

28/08/2025, 08:38

Expedição em análise para assinatura

27/08/2025, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:41

Prazo em Curso

08/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.

07/08/2025, 10:35

Prazo em Curso

24/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

11/07/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 19:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 07:00:23, 1ª Vara Cível.

08/07/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 18:12

Proferida decisão interlocutória

08/07/2025, 18:12

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 10:32

Prazo em Curso

18/06/2025, 08:25

Juntada de Mandado

18/06/2025, 08:00

Juntada de NULL

18/06/2025, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2025, 16:38

Prazo em Curso

11/06/2025, 16:33

Prazo em Curso

10/06/2025, 16:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 06:02

Prazo em Curso

28/05/2025, 15:12

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 15:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 08:07

Expedição em análise para assinatura

28/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

28/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:31

Prazo em Curso

26/05/2025, 15:24

Documento Digitalizado

26/05/2025, 15:22

Expedição de Carta.

23/05/2025, 18:07

Expedição em análise para assinatura

22/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:12

Prazo em Curso

05/05/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 15:00

Prazo em Curso

25/04/2025, 09:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 17:48

Emissão da Relação

23/04/2025, 08:38

Proferida decisão interlocutória

22/04/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.

22/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Bárbara Damaris Bueno Paiva Basso - Ré: Produzza Construções e Comércio Ltda - intimaçao: Instrução e Julgamento Data: 23/04/2025 Hora 13:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Intimaçao: ficam as partes intimadas da suspensao da pericia. Devendo aas partes antederem as solicitações de paginas 251. Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0801907-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Bárbara Damaris Bueno Paiva Basso - Ré: Produzza Construções e Comércio Ltda - "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Fl. 241/245. Redesigne-se a audiência pautada para o dia 05/10/2024, conforme pauta do juízo. Sem prejuízo, Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0801907-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - intime-se o perito para prestar esclarecimentos,no prazo de 15 dias, conforme "item a, fl, 244". Em sendo necessário, deverá o perito indicar nova data para realização da perícia. Fl. 239/240. Defiro o pedido de participação em audiência na forma telepresencial. Intime-se acerca do cancelamento da audiência de instrução. Às providências."

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:26

Emissão da Relação

06/11/2024, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 18:02

Prazo em Curso

05/11/2024, 14:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 02:46:58, 1ª Vara Cível.

05/11/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:46

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.

05/11/2024, 14:46

Prazo em Curso

05/11/2024, 12:40

Emissão da Relação

05/11/2024, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2024, 18:22

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Bárbara Damaris Bueno Paiva Basso - Ré: Produzza Construções e Comércio Ltda - intimaçao: ficam as partes intimadas da pericia designada para o dia 08/11/2024 as 10:30 h, rua Miguel dos Santos Teixeira, do lotemento Porto Seguro I, lotes 05 e 06 da quadra 11, Sidrolandia. Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0801907-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:34

Documento Digitalizado

11/09/2024, 17:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:12

Emissão da Relação

10/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:34

Expedição de Carta.

05/09/2024, 16:57

Expedição em análise para assinatura

05/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.

05/09/2024, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 12:02

Prazo em Curso

14/08/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Bárbara Damaris Bueno Paiva Basso - Ré: Produzza Construções e Comércio Ltda - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca de paginas 224/227. Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0801907-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:24

Emissão da Relação

08/08/2024, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Bárbara Damaris Bueno Paiva Basso - Ré: Produzza Construções e Comércio Ltda - Instrução e Julgamento Data: 05/11/2024 Hora 16:10 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0801907-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 08:08

Emissão da Relação

25/07/2024, 11:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2024, 10:54

Documento Digitalizado

24/07/2024, 17:38

Prazo em Curso

24/07/2024, 13:28

Documento Digitalizado

24/07/2024, 13:27

Expedição de Carta.

23/07/2024, 13:10

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 04:10:00, 1ª Vara Cível.

22/07/2024, 12:48

Prazo em Curso

22/07/2024, 11:17

Expedição em análise para assinatura

22/07/2024, 11:17

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:00

Prazo em Curso

27/06/2024, 09:44

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 08:09

Emissão da Relação

25/06/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 14:00

Processo saneado

24/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 21:45

Conclusos para decisão

21/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/05/2024, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024, 17:15

Prazo em Curso

29/04/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 08:01

Emissão da Relação

25/04/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 11:16

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:02

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2024, 16:30

Prazo em Curso

29/02/2024, 08:34

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 08:03

Emissão da Relação

28/02/2024, 05:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2024, 15:27

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2024, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2024, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 10:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:45

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:21

Prazo em Curso

14/12/2023, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 08:03

Expedição de Carta.

13/12/2023, 15:36

Expedição em análise para assinatura

13/12/2023, 08:55

Emissão da Relação

13/12/2023, 08:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2023, 08:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 08:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 08:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2023, 16:34

CEJUSC - Conciliação redesignada

12/12/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.

12/12/2023, 13:56

Parcelamento de Custas Finalizado

02/12/2023, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/12/2023, 07:13

Prazo em Curso

30/11/2023, 14:21

Expedição de Carta.

30/11/2023, 14:14

Expedição em análise para assinatura

29/11/2023, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 13:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/11/2023, 07:09

Prazo em Curso

26/10/2023, 18:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:01

Expedição de Carta.

25/10/2023, 13:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:55

Expedição em análise para assinatura

24/10/2023, 13:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2023, 13:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2023, 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2023, 13:40

Emissão da Relação

24/10/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:32

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 01:50:00, 1ª Vara Cível.

23/10/2023, 16:32

Prazo em Curso

23/10/2023, 13:01

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Bárbara Damaris Bueno Paiva Basso - Intimação - ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0801907-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Defiro o parcelamento das custas processuais em 5 (cinco) vezes, conforme pleiteado, em 15 (quinze) dias e as próximas subsequentes, sob pena de cancelamento da distribuição.

20/10/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 16:12

Emissão da Relação

19/10/2023, 13:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/10/2023, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/09/2023, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/08/2023, 07:17

Prazo em Curso

10/08/2023, 16:45

Parcelamento de Custas Iniciado

10/08/2023, 16:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/08/2023, 16:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/08/2023, 16:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/08/2023, 16:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/08/2023, 16:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/08/2023, 16:41

Prazo em Curso

09/08/2023, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 15:09

Recebida petição inicial

25/07/2023, 15:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:22

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:32

Informação do Sistema

23/06/2023, 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/06/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 15:36

Interlocutória

•24/06/2024, 14:00

Interlocutória

•04/11/2024, 18:22

Interlocutória

•22/04/2025, 13:52

Interlocutória

•08/07/2025, 18:12

Despacho

•06/11/2025, 15:47

Despacho

•06/03/2026, 17:32