Agravo em Recurso Especial 0802703-17.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Autor

GABRIEL LIBERATO LISSARACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GAYA LEHN SCHNEIDER

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARBOSA DA SILVA

OAB/MS 15546·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL BARBOSA MARQUES

OAB/MS 15431·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/MS 21454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 11:10

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:12

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/01/2025, 17:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/01/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:34

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

Documentos

-

•09/12/2024, 10:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 10:46

07/05/2025, 11:10

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:12

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/01/2025, 17:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/01/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 13:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/12/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/12/2024, 10:54

-

•09/12/2024, 10:46

-

•09/12/2024, 10:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 10:47

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 11:10