Embargos de Declaração Cível 0802703-17.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Amaury da Silva Kuklinski

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Partes do Processo

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Autor

GABRIEL LIBERATO LISSARACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

GAYA LEHN SCHNEIDER

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/MS 21454·CPF·Representa: Réu

FELIPE BARBOSA DA SILVA

OAB/MS 15546·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL BARBOSA MARQUES

OAB/MS 15431·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 15:43

Certidão

21/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/09/2025, 13:20

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

25/09/2025, 22:01

Certidão de Publicação - DJE

25/09/2025, 01:06

Publicação

25/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/09/2025, 14:46

Julgamento Virtual Finalizado

23/09/2025, 21:03

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2025, 21:03

Incluído em pauta para 18/09/2025 07:02:13 local.

18/09/2025, 07:02

Inclusão em Pauta

03/09/2025, 18:08

Certidão de Publicação - DJE

18/07/2025, 02:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

18/07/2025, 02:02

Publicação

18/07/2025, 00:01

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 15:43

Certidão

21/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/09/2025, 13:20

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

25/09/2025, 22:01

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 10:04

Acórdão

•31/07/2024, 16:22

Certidão de Publicação - DJE

25/09/2025, 01:06

Publicação

25/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/09/2025, 14:46

Julgamento Virtual Finalizado

23/09/2025, 21:03

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2025, 21:03

Incluído em pauta para 18/09/2025 07:02:13 local.

18/09/2025, 07:02

Inclusão em Pauta

03/09/2025, 18:08

Certidão de Publicação - DJE

18/07/2025, 02:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

18/07/2025, 02:02

Publicação

18/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão

17/07/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:19

Distribuído por prevenção

17/07/2025, 16:19

Processo Reativado

17/07/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:22

Certidão de Baixa

26/08/2024, 14:22

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/08/2024, 22:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/08/2024, 17:12

Certidão de Publicação - DJE

02/08/2024, 06:12

Publicação

02/08/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/08/2024, 12:02

Julgamento Virtual Finalizado

31/07/2024, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 16:22

Certidão de Publicação - DJE

29/07/2024, 02:43

Publicação

29/07/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/07/2024, 07:04

Incluído em pauta para 25/07/2024 06:47:49 local.

25/07/2024, 18:47

Conclusos para decisão

09/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 14:52

Prazo em Curso

03/07/2024, 11:48

Certidão de Publicação - DJE

03/07/2024, 03:38

Publicação

03/07/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 10:04

Certidão de Publicação - DJE

02/07/2024, 02:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

02/07/2024, 02:28

Publicação

02/07/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/07/2024, 12:16

Conclusos para decisão

01/07/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:09

Processo Dependente Iniciado

01/07/2024, 12:09

Acórdão

•23/09/2025, 21:03