Cumprimento de sentença 0802738-16.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 49.247,27

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

MARIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Réu

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS

OAB/MS 697·CNPJ·Representa: Réu

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA

OAB/MS 17288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:44

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 07:43

Documento Digitalizado

06/02/2026, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2026, 08:41

Documento Digitalizado

05/02/2026, 08:39

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 14:43

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

29/01/2026, 17:31

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:41

Extinto o processo por desistência

28/01/2026, 12:41

Registro de Sentença

28/01/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 17:40

Todas as movimentações(261)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:44

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 07:43

Documento Digitalizado

06/02/2026, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2026, 08:41

Documento Digitalizado

05/02/2026, 08:39

Documentos

Despacho

•18/09/2019, 14:08

Interlocutória

•16/10/2019, 15:28

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 14:43

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

29/01/2026, 17:31

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:41

Extinto o processo por desistência

28/01/2026, 12:41

Registro de Sentença

28/01/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 12:45

Prazo em Curso

20/10/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 08:00

Emissão da Relação

15/10/2025, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:54

Juntada de Ofício

06/05/2025, 15:46

Prazo em Curso

14/04/2025, 18:40

Documento Digitalizado

14/04/2025, 18:40

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:08

Prazo em Curso

03/04/2025, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 08:37

Prazo em Curso

10/02/2025, 08:35

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:38

Prazo em Curso

07/02/2025, 11:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:56

Prazo em Curso

30/09/2024, 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:57

Prazo em Curso

10/09/2024, 14:53

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2024, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:28

Autos preparados para expedição

10/09/2024, 12:25

Expedição em análise para assinatura

10/09/2024, 09:32

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:40

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:49

Documento Digitalizado

21/06/2024, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:34

Prazo em Curso

13/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 18:00

Prazo em Curso

25/10/2023, 11:34

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802738-16.2019.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Reqda: Maria da Silva Oliveira - Intima-se a parte autora para manifestar-se nos autos, requerendo o que é de direito.

20/10/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 16:14

Emissão da Relação

19/10/2023, 11:03

Juntada de Ofício

02/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2023, 10:06

Prazo em Curso

19/09/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:13

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 14:10

Prazo em Curso

13/09/2023, 14:03

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2023, 12:27

Expedição em análise para assinatura

11/09/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/09/2023, 10:50

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 16:26

Prazo em Curso

30/08/2023, 14:15

Documento Digitalizado

30/08/2023, 14:10

Prazo em Curso

29/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:00

Prazo em Curso

09/08/2023, 12:59

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 08:04

Emissão da Relação

03/08/2023, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 15:09

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 01:57

Informação do Sistema

18/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 15:45

Prazo em Curso

30/06/2023, 14:28

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 08:04

Emissão da Relação

27/06/2023, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 14:30

Deferimento

23/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão

17/05/2023, 18:38

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 04:28

Prazo em Curso

27/01/2023, 11:06

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:56

Emissão da Relação

13/01/2023, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 09:42

Outras Decisões

13/01/2023, 09:42

Conclusos para decisão

09/01/2023, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2023, 12:45

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 08:04

Emissão da Relação

15/12/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 09:46

Prazo em Curso

25/11/2022, 12:54

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 08:01

Emissão da Relação

22/11/2022, 09:53

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 11:08

Evolução da Classe Processual

17/11/2022, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 11:24

Recebida petição inicial

27/10/2022, 11:24

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/10/2022, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2022.

21/10/2022, 02:56

Prazo em Curso

13/10/2022, 09:41

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:53

Emissão da Relação

06/10/2022, 18:48

Transitado em Julgado em data

06/10/2022, 18:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2022, 14:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/09/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2021, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2021, 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2021, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/08/2021, 00:40

Prazo em Curso

16/08/2021, 14:20

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2021, 07:54

Emissão da Relação

12/08/2021, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2021.

12/08/2021, 17:20

Prazo em Curso

06/08/2021, 12:31

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2021, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 04:10

Prazo em Curso

16/07/2021, 11:41

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.

15/07/2021, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2021, 23:44

Emissão da Relação

14/07/2021, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 15:48

Registro de Sentença

14/07/2021, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2021, 15:48

Conclusos para decisão

29/06/2021, 08:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/06/2021, 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2021, 15:00

Prazo em Curso

18/06/2021, 09:42

Publicado ato_publicado em 17/06/2021.

17/06/2021, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2021, 07:52

Emissão da Relação

16/06/2021, 09:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2021, 14:18

Prazo em Curso

07/06/2021, 09:49

Publicado ato_publicado em 03/06/2021.

03/06/2021, 00:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 08:35

Emissão da Relação

01/06/2021, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 14:55

Registro de Sentença

27/05/2021, 14:55

Julgado improcedente o pedido

27/05/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 10:32

Conclusos para despacho

14/05/2021, 10:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/05/2021, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2021.

09/05/2021, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 09:47

Prazo em Curso

19/04/2021, 12:35

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2021, 17:33

Emissão da Relação

12/04/2021, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 17:40

Conclusos para julgamento

01/04/2021, 08:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2021, 18:11

Juntada de Ofício

26/03/2021, 04:56

Prazo em Curso

23/02/2021, 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2021, 17:45

Prazo em Curso

20/01/2021, 16:56

Expedição de Ofício.

19/01/2021, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2021, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2021, 11:34

Expedição em análise para assinatura

19/01/2021, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2021.

19/01/2021, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 06:10

Prazo em Curso

10/11/2020, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2020, 09:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2020, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 17:18

Prazo em Curso

03/09/2020, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2020, 14:26

Expedição de Ofício.

02/09/2020, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2020, 22:16

Expedição em análise para assinatura

27/08/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 07:59

Autos preparados para expedição

29/07/2020, 16:26

Juntada de Petição de Alegações finais

02/07/2020, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 18:46

Prazo em Curso

26/06/2020, 12:28

Publicado ato_publicado em 25/06/2020.

25/06/2020, 00:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2020, 09:38

Emissão da Relação

23/06/2020, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2020, 18:31

Decisão de Saneamento e Organização

02/06/2020, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 19:31

Conclusos para despacho

13/05/2020, 10:18

Conclusos para despacho

13/05/2020, 10:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2020, 17:39

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 17:35

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Prazo em Curso

15/04/2020, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 20:15

Prazo em Curso

07/04/2020, 09:32

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 09:02

Emissão da Relação

03/04/2020, 14:39

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2020, 10:31

Prazo em Curso

10/03/2020, 11:15

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 00:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2020, 09:28

Emissão da Relação

06/03/2020, 17:11

Juntada de Petição de Contestação

02/03/2020, 16:34

Prazo em Curso

27/02/2020, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 10:33

Prazo em Curso

17/02/2020, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 09:47

Prazo em Curso

11/02/2020, 21:44

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/02/2020, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2019, 07:29

Prazo em Curso

06/11/2019, 16:40

Expedição de Carta.

06/11/2019, 15:00

Expedição em análise para assinatura

06/11/2019, 11:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2019, 18:40

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

29/10/2019, 23:57

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2019, 12:25

Autos preparados para expedição

29/10/2019, 11:51

Emissão da Relação

29/10/2019, 11:49

Autos preparados para expedição

24/10/2019, 15:46

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 15:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2020 04:30:00, 1ª Vara Cível.

24/10/2019, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2019, 15:28

Tutela Provisória

16/10/2019, 15:28

Conclusos para decisão

09/10/2019, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 15:47

Prazo em Curso

26/09/2019, 12:48

Publicado ato_publicado em 26/09/2019.

26/09/2019, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2019, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 14:08

Informação do Sistema

23/08/2019, 12:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/08/2019, 12:57

Conclusos para decisão

23/08/2019, 12:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/08/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 12:33

Interlocutória

•02/06/2020, 18:31

Despacho

•08/04/2021, 17:40

Sentença

•27/05/2021, 14:55

Sentença

•14/07/2021, 15:48

Despacho

•30/09/2022, 13:59

Acórdão

•30/09/2022, 13:59

Decisão Monocrática Terminativa

•30/09/2022, 13:59

Despacho

•30/09/2022, 13:59

Despacho

•27/10/2022, 11:24

Interlocutória

•13/01/2023, 09:42

Interlocutória

•23/06/2023, 14:30

Despacho

•02/08/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:13

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/09/2019, 14:08

Interlocutória

•16/10/2019, 15:28

Interlocutória

•02/06/2020, 18:31

Despacho

•08/04/2021, 17:40

Sentença

•27/05/2021, 14:55

Sentença

•14/07/2021, 15:48

Despacho

•30/09/2022, 13:59

Acórdão

•30/09/2022, 13:59

Decisão Monocrática Terminativa

•30/09/2022, 13:59

Despacho

•30/09/2022, 13:59

Despacho

•27/10/2022, 11:24

Interlocutória

•13/01/2023, 09:42

Interlocutória

•23/06/2023, 14:30

Despacho

•02/08/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:13

Despacho

•20/08/2024, 17:40

Despacho

•19/09/2025, 17:54

Sentença

•28/01/2026, 12:41