Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/12/2022, 20:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0819861 - AgInt no AREsp 1551503 - Publicação prevista para 05/12/2022
02/12/2022, 06:30
Conhecido o recurso de SANDRA MARA MONTEIRO MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00819861/2022 - AgInt no AREsp 1551503/MS
28/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)
14/11/2022, 18:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022
11/11/2022, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/11/2022, 19:28
Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819861/2022 - AgInt no AREsp 1551503/MS
10/11/2022, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
11/10/2022, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para ROSEMEIRE TORRES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 819861/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 599.
11/10/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para PAULO JOSÉ DE LIMA apresentar resposta à petição n. 819861/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 599.
11/10/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2022 Petição Nº 819861/2022 -
19/09/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/09/2022, 19:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 819861/2022. Publicação prevista para 19/09/2022)
16/09/2022, 10:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 819861/2022
16/09/2022, 09:36
Protocolizada Petição 819861/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2022
16/09/2022, 09:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022
26/08/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022, 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022, 19:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022
25/08/2022, 12:00
Conhecido o recurso de SANDRA MARA MONTEIRO MARQUES e não-provido
25/08/2022, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
17/10/2019, 10:32
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 472195 (2014/0025119-4)
17/10/2019, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/10/2019, 12:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/10/2019, 10:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/08/2019, 09:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/08/2019, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL