Execução Fiscal 0108611-04.2009.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 733,79

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

CARLOS BARTOLOMEU TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 07:20

Juntada de Ofício

16/04/2024, 14:08

Documento Digitalizado

27/03/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 09:21

Expedição em análise para assinatura

18/03/2024, 09:06

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 12:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/12/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Carlos Bartolomeu Teixeira Processo 0108611-04.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Carlos Bartolomeu Teixeira - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

23/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 09:00

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:22

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 07:20

Juntada de Ofício

16/04/2024, 14:08

Documento Digitalizado

27/03/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 09:21

Expedição em análise para assinatura

18/03/2024, 09:06

Documentos

Despacho

•02/06/2014, 13:21

Despacho

•02/06/2014, 13:21

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 12:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/12/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Carlos Bartolomeu Teixeira Processo 0108611-04.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Carlos Bartolomeu Teixeira - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

23/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 09:00

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:22

Autos entregues em carga ao Defensor

20/10/2023, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 08:17

Emissão da Relação

20/10/2023, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:43

Cancelamento de Dívida Ativa

18/10/2023, 15:43

Registro de Sentença

18/10/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:09

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/01/2023, 13:36

Redistribuição de Processo - Saída

11/01/2023, 13:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/01/2023, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2023, 18:39

Prazo em Curso

06/12/2022, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 09:40

Declarada incompetência

15/06/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 09:36

Conclusos para despacho

13/04/2022, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:18

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 01:37

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2022, 14:54

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.

11/02/2022, 13:09

Processo Desarquivado

01/02/2022, 21:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 05:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/03/2016, 05:07

Arquivado Provisoriamente

15/03/2016, 14:18

Apensado ao processo numero do processo

15/03/2016, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2016, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2016, 14:21

Conclusos para despacho

11/11/2015, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2015, 15:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/10/2015, 17:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/10/2015, 16:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/10/2015, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2015, 16:47

Autos entregues em carga ao Defensor

30/09/2015, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2015, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2015, 17:25

Conclusos para despacho

13/03/2015, 18:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2015, 18:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/12/2014, 15:03

Processo Desarquivado

19/12/2014, 15:02

Processo Reativado

19/12/2014, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2014, 11:00

Arquivado Provisoriamente

27/11/2014, 17:50

Expedição de Certidão.

27/11/2014, 17:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

03/10/2014, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2014, 15:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

25/06/2014, 15:22

Autos preparados para vista/intimação

12/06/2014, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2014, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2014, 13:46

Conclusos para despacho

02/06/2014, 13:24

Expedição de Certidão.

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2014, 13:21

Processo Desarquivado

23/05/2014, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/03/2014, 02:15

Suspenso em Cartório

11/02/2014, 17:22

Prazo em Curso

06/02/2014, 16:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/02/2014, 16:36

Autos entregues em carga ao Defensor

03/02/2014, 13:36

Autos preparados para vista/intimação

28/01/2014, 13:47

Expedição em análise para assinatura

27/01/2014, 17:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2014, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

06/12/2013, 12:00

Conclusos para despacho

25/11/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

14/11/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

18/10/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

10/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2013, 12:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/09/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

26/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/07/2013, 12:00

Prazo em Curso

24/07/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

18/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

28/06/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

01/02/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

01/02/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/01/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

14/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2012, 12:00

Conclusos para julgamento

23/11/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/06/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

28/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

21/06/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2012, 12:00

Conclusos para despacho

28/05/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/04/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

24/04/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/04/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

11/04/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

11/04/2012, 12:00

Prazo em Curso

30/03/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

29/03/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2012, 12:00

Prazo em Curso

01/03/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

27/01/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

27/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

13/10/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/09/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

02/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/07/2011, 12:00

Juntada de Mandado

14/06/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

14/06/2011, 12:00

Prazo em Curso

28/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

10/03/2011, 18:35

Prazo em Curso

19/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

08/09/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2010, 12:00

Conclusos para despacho

30/08/2010, 12:00

Recebidos os autos

23/08/2010, 12:00

Prazo em Curso

23/08/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

20/08/2010, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/08/2010, 12:00

Despacho

•02/06/2014, 13:21

Despacho

•02/06/2014, 13:21

Despacho

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Despacho

•02/06/2014, 13:21

Despacho

•04/06/2014, 13:46

Despacho

•16/09/2015, 19:03

Todos os documentos(20)

Despacho

•02/06/2014, 13:21

Despacho

•02/06/2014, 13:21

Despacho

•02/06/2014, 13:21

Despacho

•02/06/2014, 13:21

Despacho

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Interlocutória

•02/06/2014, 13:21

Despacho

•02/06/2014, 13:21

Despacho

•04/06/2014, 13:46

Despacho

•16/09/2015, 19:03

Despacho

•29/01/2016, 19:24

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:19

Interlocutória

•15/06/2022, 09:40

Sentença

•18/10/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:00