Cumprimento de sentença 0803321-49.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2025, 15:54

CEJUSC - Conciliação não realizada

04/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:06

Emissão da Relação

08/07/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 18:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2025, 17:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2025, 17:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2025, 17:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2025, 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2025, 17:05

Todas as movimentações(202)

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2025, 15:54

CEJUSC - Conciliação não realizada

04/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•09/07/2019, 14:47

Interlocutória

•25/11/2021, 10:49

04/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:06

Emissão da Relação

08/07/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 18:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2025, 17:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2025, 17:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2025, 17:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2025, 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:01

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2025 03:30:00, 1ª Vara Cível.

04/07/2025, 17:01

Prazo em Curso

12/06/2025, 13:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2025, 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2025, 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2025, 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2025, 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 03:45

Conclusos para despacho

26/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 18:15

Prazo em Curso

07/10/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Diego Silva do Amaral - Réu: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Depois, Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803321-49.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte Exequente para, em 5 dias, requerer aquilo que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:05

Emissão da Relação

02/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 18:16

Prazo em Curso

06/08/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Diego Silva do Amaral - Réu: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803321-49.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Vistos etc... I – Autorizo o levantamento da quantia depositada às fls. 406 em favor da parte Exequente, por se tratar de verba incontrove

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

26/07/2024, 12:35

Prazo em Curso

18/06/2024, 17:27

Documento Digitalizado

18/06/2024, 17:26

Documento Digitalizado

18/06/2024, 17:26

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 15:05

Prazo em Curso

03/06/2024, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão

18/02/2024, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 18:15

Prazo em Curso

19/01/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:54

Emissão da Relação

11/12/2023, 15:48

Evolução da Classe Processual

16/11/2023, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 12:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/09/2023, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

14/09/2023, 07:15

Conclusos para decisão

11/09/2023, 06:38

Processo Reativado

11/09/2023, 06:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/09/2023, 16:45

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:32

Prazo em Curso

31/08/2023, 11:36

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Companhia de Seguros Aliança do Brasil, R$ 1.801,20 Devedores - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803321-49.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 12:00

Realizado cálculo de custas

28/08/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/08/2023, 11:49

Emissão da Relação

28/08/2023, 11:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/08/2023, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/08/2023, 12:42

Transitado em Julgado em data

22/08/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Diego Silva do Amaral Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso d Acórdão - Apelação Cível nº 0803321-49.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Diego Silva do Amaral Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado Embargos de Declaração Cível nº 0803321-49.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Diego Silva do Amaral Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803321-49.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Diego Silva do Amaral Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso d Apelação Cível nº 0803321-49.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2022, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2022, 17:38

Prazo em Curso

17/11/2022, 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2022, 16:45

Prazo em Curso

25/10/2022, 05:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:45

Emissão da Relação

21/10/2022, 11:41

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2022, 09:15

Prazo em Curso

23/09/2022, 07:20

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 07:49

Emissão da Relação

22/09/2022, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 16:18

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2022, 16:18

Registro de Sentença

21/09/2022, 16:18

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de Alegações finais

12/07/2022, 19:45

Prazo em Curso

21/06/2022, 03:53

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:44

Emissão da Relação

15/06/2022, 15:05

Juntada de Petição de Alegações finais

14/06/2022, 19:45

Prazo em Curso

31/05/2022, 14:43

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:44

Emissão da Relação

26/05/2022, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:10

Conclusos para decisão

17/05/2022, 07:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/05/2022, 11:32

Manifestação do Ministério Público

16/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:08

Autos entregues em carga ao Promotor

12/05/2022, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 11:31

Prazo em Curso

04/05/2022, 09:46

Publicado ato_publicado em 03/05/2022.

03/05/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2022, 07:51

Emissão da Relação

02/05/2022, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2022, 22:45

Prazo em Curso

29/04/2022, 04:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 07:46

Prazo em Curso

09/03/2022, 11:10

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.

07/03/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2022, 07:47

Emissão da Relação

07/03/2022, 05:06

Juntada de Mandado

03/03/2022, 15:58

Juntada de NULL

03/03/2022, 15:58

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:48

Prazo em Curso

22/02/2022, 16:10

Emissão da Relação

22/02/2022, 15:15

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 14:55

Prazo em Curso

22/02/2022, 13:45

Expedição em análise para assinatura

22/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 13:13

Prazo em Curso

17/02/2022, 03:31

Prazo em Curso

16/02/2022, 15:21

Documento Digitalizado

16/02/2022, 15:21

Documento Digitalizado

16/02/2022, 15:21

Expedição de Carta.

15/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 16:03

Expedição em análise para assinatura

14/02/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

13/02/2022, 00:52

Publicado ato_publicado em 04/02/2022.

04/02/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2022, 07:44

Emissão da Relação

03/02/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:57

Autos preparados para expedição

03/02/2022, 17:46

Prazo em Curso

03/02/2022, 14:05

Documento Digitalizado

03/02/2022, 14:04

Documento Digitalizado

03/02/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 19:00

Expedição em análise para assinatura

31/01/2022, 09:12

Expedição de Carta.

31/01/2022, 09:11

Expedição em análise para assinatura

26/01/2022, 08:44

Autos preparados para expedição

26/01/2022, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 09:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 02:20

Prazo em Curso

01/12/2021, 05:43

Publicado ato_publicado em 30/11/2021.

30/11/2021, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2021, 07:46

Autos preparados para expedição

30/11/2021, 07:42

Emissão da Relação

30/11/2021, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 10:49

Despacho Saneador

25/11/2021, 10:49

Conclusos para decisão

07/04/2020, 16:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 13:48

Publicado ato_publicado em 24/01/2020.

24/01/2020, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2020, 18:22

Emissão da Relação

23/01/2020, 18:17

Juntada de Petição de Réplica

30/10/2019, 16:03

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 04:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2019, 15:59

Emissão da Relação

09/10/2019, 15:35

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2019, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2019, 07:12

Prazo em Curso

30/08/2019, 14:38

Expedição de Carta.

30/08/2019, 14:36

Expedição em análise para assinatura

29/08/2019, 10:06

Autos preparados para expedição

19/08/2019, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 14:47

Conclusos para despacho

01/07/2019, 16:32

Informação do Sistema

01/07/2019, 13:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/07/2019, 13:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/07/2019, 13:02

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 13:02

Despacho

•26/05/2022, 13:10

Sentença

•21/09/2022, 16:18

Decisão Monocrática Terminativa

•23/08/2023, 10:13

Despacho

•09/10/2023, 14:42

Despacho

•30/04/2024, 13:50

Despacho

•01/04/2025, 15:01