Procedimento Comum Cível 0800706-35.2022.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MARIA ZOCAL

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLEUSA HELENA PETRONILLE AGUILAR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO DORIVAL GRACIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA EDNA LOURENCO LEITE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MS 18162·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:35

Prazo em Curso

16/09/2025, 12:41

Prazo em Curso

16/09/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:36

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 13:36

Emissão da Relação

08/09/2025, 13:35

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 12:52

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

05/09/2025, 14:23

Documento Digitalizado

05/09/2025, 14:22

Juntada de Ofício

05/09/2025, 14:22

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:35

Prazo em Curso

16/09/2025, 12:41

Prazo em Curso

16/09/2025, 12:40

Documentos

Despacho

•03/05/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:51

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:36

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 13:36

Emissão da Relação

08/09/2025, 13:35

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 12:52

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

05/09/2025, 14:23

Documento Digitalizado

05/09/2025, 14:22

Juntada de Ofício

05/09/2025, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2024, 16:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Vinicius Alexandre Coelho (OAB: 151960/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E URBANA - NATUREZA NÃO ACIDENTÁRIA - TRÂMITE ORIGINÁRIO NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DE COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA - APLICAÇÃO DO DI Acórdão - Apelação Cível nº 0800706-35.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Vinicius Alexandre Coelho (OAB: 151960/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800706-35.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a):

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Vinicius Alexandre Coelho (OAB: 151960/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0800706-35.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/10/2023, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/10/2023, 18:23

Prazo em Curso

19/10/2023, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:58

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 06:28

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 18:32

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 03:01

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:34

Prazo em Curso

30/05/2023, 13:30

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:40

Emissão da Relação

26/05/2023, 13:32

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 17:35

Julgado improcedente o pedido

25/05/2023, 17:35

Registro de Sentença

25/05/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 22:20

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 02:12

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:51

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 17:27

Expedição em análise para assinatura

04/04/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 20:50

Prazo em Curso

14/03/2023, 14:17

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 07:43

Emissão da Relação

09/03/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 07:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:49

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 07:41

Juntada de Petição de Alegações finais

08/11/2022, 17:11

Prazo em Curso

19/10/2022, 07:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2022 06:42:59, 2ª Vara.

18/10/2022, 18:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 00:36

Juntada de NULL

13/10/2022, 17:56

Juntada de Mandado

13/10/2022, 17:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/10/2022, 16:44

Prazo em Curso

13/10/2022, 13:15

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 20:21

Prazo em Curso

05/10/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 14:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:25

Emissão da Relação

04/10/2022, 17:58

Autos preparados para expedição

04/10/2022, 17:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2022 05:35:32, 2ª Vara.

04/10/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 03:00:00, 2ª Vara.

04/10/2022, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:29

Conclusos para despacho

04/10/2022, 16:18

Juntada de NULL

12/08/2022, 15:03

Juntada de Mandado

12/08/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 17:11

Prazo em Curso

27/07/2022, 13:54

Publicado ato_publicado em 26/07/2022.

26/07/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 18:40

Prazo em Curso

25/07/2022, 17:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2022, 15:41

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 15:40

Emissão da Relação

25/07/2022, 15:34

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 15:34

Prazo em Curso

13/07/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 18:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 03:00:00, 2ª Vara.

01/07/2022, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2022, 17:28

Despacho Saneador

01/07/2022, 17:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/06/2022, 09:39

Expedição em análise para assinatura

20/06/2022, 17:36

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2022, 17:16

Prazo em Curso

30/05/2022, 15:03

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:34

Emissão da Relação

26/05/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 00:22

Prazo em Curso

12/05/2022, 15:00

Publicado ato_publicado em 11/05/2022.

11/05/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

10/05/2022, 08:46

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2022, 20:06

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 12:16

Expedição de Carta.

04/05/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:17

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/05/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/05/2022, 13:13

Informação do Sistema

29/04/2022, 18:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/04/2022, 18:11

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 18:00

Interlocutória

•01/07/2022, 17:28

Despacho

•04/10/2022, 16:29

Despacho

•09/03/2023, 17:06

Sentença

•25/05/2023, 17:35

Despacho

•08/08/2023, 18:32

Despacho

•19/10/2023, 16:58