Cumprimento de sentença 0804033-97.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.792,59

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 18:31

Transitado em Julgado em data

30/07/2025, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 09:33

Registro de Sentença

01/07/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 17:52

Documento Digitalizado

23/05/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2025, 14:46

Expedição em análise para assinatura

08/05/2025, 08:04

Documento Digitalizado

08/05/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:03

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 18:31

Transitado em Julgado em data

30/07/2025, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 09:33

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:13

Interlocutória

•20/03/2023, 15:51

Registro de Sentença

01/07/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 17:52

Documento Digitalizado

23/05/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2025, 14:46

Expedição em análise para assinatura

08/05/2025, 08:04

Documento Digitalizado

08/05/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:03

Autos preparados para expedição

05/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:35

Prazo em Curso

23/04/2025, 08:16

Emissão da Relação

23/04/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:14

Autos preparados para expedição

22/04/2025, 08:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.

22/04/2025, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2025, 11:33

Outras Decisões

21/04/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 03:17

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 07:43

Emissão da Relação

10/03/2025, 07:42

Documento Digitalizado

10/03/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

25/02/2025, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 11:02

Prazo em Curso

04/02/2025, 11:29

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 16:51

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 13:54

Juntada de Informações

19/11/2024, 13:42

Juntada de Informações

19/11/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rickson Alexandre Pereira de Araujo (OAB 15320/MS), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804033-97.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rita de Cassia Barbosa Ferreira da Silva, - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos em despacho. Informado o devido cadastramento da RPV (f. 109-111), indefiro o pedido de inserção da reserva de honorários, pois requerida a destempo (f. 115-120). Nova emissão da requisição de pagamento retardaria indevidamente o processo, sendo que a reserva não foi requerida oportunamente. Sem prejuízo, autorizo que a reserva dos honorários contratuais no percentual de 30% (f. 117-120) seja viabilizada quando do levantamento de valores. Cumpra-se.".

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 12:39

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 12:21

Emissão da Relação

08/11/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:14

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.

02/10/2024, 17:49

Prazo em Curso

02/10/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 06:45

Prazo em Curso

06/09/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:30

Prazo em Curso

20/08/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804033-97.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rita de Cassia Barbosa Ferreira da Silva, - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de cadastro preliminar de precatório/ROPV, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Por fim, com a nova atu

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:36

Emissão da Relação

16/08/2024, 15:12

Juntada de Informações

16/08/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:07

Evolução da Classe Processual

16/08/2024, 14:50

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/07/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 19:45

Recebida petição inicial

03/07/2024, 19:45

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:13

Processo Reativado

24/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/04/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:10

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 16:09

Prazo em Curso

07/02/2024, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:58

Prazo em Curso

18/12/2023, 21:30

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:34

Emissão da Relação

11/12/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:45

Registro de Sentença

04/12/2023, 09:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

04/12/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 09:45

Expedição de NULL.

04/12/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 03:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/11/2023, 16:52

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/11/2023, 14:51

Prazo em Curso

31/10/2023, 05:56

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:12

Emissão da Relação

27/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/10/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804033-97.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rita de Cassia Barbosa Ferreira da Silva, - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a requerida Sanesul ao pagamento de indenização por danos morais à

23/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 11:17

Emissão da Relação

20/10/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:29

Registro de Sentença

16/10/2023, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 09:28

Expedição de NULL.

16/10/2023, 09:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

09/10/2023, 21:48

Conclusos para julgamento

01/10/2023, 20:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.

04/07/2023, 10:37

Prazo em Curso

01/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de Alegações finais

31/05/2023, 17:50

Prazo em Curso

30/05/2023, 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/05/2023 04:03:08, Juizado Especial Adjunto Cível.

30/05/2023, 16:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2023, 09:33

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:16

Emissão da Relação

13/04/2023, 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/04/2023, 15:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 15:39

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 11:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/05/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

21/03/2023, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2023, 15:51

Despacho Saneador

20/03/2023, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 01:08

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/12/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 00:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/10/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 11:50

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 10:29

Emissão da Relação

17/10/2022, 10:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/10/2022, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 09:33

Expedição de Carta.

17/10/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 09:13

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 13:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 13:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

03/10/2022, 12:53

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 00:01

Informação do Sistema

30/09/2022, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 17:21

Sentença (Outras)

•16/10/2023, 09:28

Sentença

•16/10/2023, 09:28

Sentença (Outras)

•04/12/2023, 09:45

Sentença

•04/12/2023, 09:45

Despacho

•03/07/2024, 19:45

Despacho

•29/10/2024, 17:14

Interlocutória

•21/04/2025, 11:33

Sentença

•01/07/2025, 09:33