Embargos de Declaração Cível 0800034-60.2018.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACAJU

CNPJ

Reu

VITOR GABRIEL OSSUNA PACHE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

OAB/MS 22655·Representa: Réu

CLEBSON MARCONDES DE LIMA

OAB/MS 11273·CPF·Representa: Réu

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO

OAB/MS 14806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 09:31

Recebidos os autos

12/11/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica

12/11/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 18:20

Recebidos os autos

10/11/2023, 18:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/11/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/11/2023, 12:58

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 09:31

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 14:39

Recebidos os autos

12/11/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica

12/11/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 18:20

Recebidos os autos

10/11/2023, 18:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/11/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/11/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 12:46

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 12:46

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos

09/11/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 20:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/11/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/10/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 01:48

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2023, 01:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 01:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:33

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:15