Execução Fiscal 0907527-48.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.181,89

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JAIR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 17:26

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

02/03/2024, 06:37

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:58

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 18:44

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:31

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2024, 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2024, 12:18

Transitado em Julgado em data

02/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jair da Silva Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0907527-48.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

10/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 17:26

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

02/03/2024, 06:37

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:58

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:44

Documentos

Despacho

•09/01/2013, 18:30

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 12:40

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 18:44

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:31

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2024, 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2024, 12:18

Transitado em Julgado em data

02/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jair da Silva Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0907527-48.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jair da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0907527-48.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jair da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0907527-48.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jair da Silva EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO RETORNO DO AVISO DE RECEBIMENTO COM A INFORMAÇÃO "MUDOU-SE" Acórdão - Apelação Cível nº 0907527-48.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jair da Silva Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0907527-48.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jair da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CS Acórdão - Apelação Cível nº 0907527-48.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/10/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/10/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:02

Prazo em Curso

16/10/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 03:03

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:36

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 13:08

Emissão da Relação

04/09/2023, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 07:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2023, 07:42

Registro de Sentença

01/09/2023, 07:41

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.

31/08/2023, 04:17

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:44

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2023, 00:22

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2022, 02:46

Conclusos para decisão

01/12/2022, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:21

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 11:25

Autos preparados para expedição

24/05/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 16:40

Processo Desarquivado

24/05/2022, 14:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2022, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2021, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2020, 02:14

Arquivado Provisoriamente

21/10/2020, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2020.

21/10/2020, 11:50

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 01:06

Expedição de Certidão.

15/08/2020, 21:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2020, 21:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2020, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 11:11

Juntada de Informações

05/12/2018, 09:21

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 15:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 12:40

Juntada de NULL

07/11/2018, 16:37

Juntada de NULL

07/11/2018, 16:37

Prazo em Curso

02/06/2015, 14:08

Expedição de Mandado.

22/05/2015, 18:17

Autos preparados para expedição

10/01/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

09/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

21/12/2012, 12:00

Ato Ordinatório

•15/08/2020, 21:17

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:25

Despacho

•19/06/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:44

Sentença

•01/09/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 17:36

Despacho

•16/10/2023, 15:36

Despacho

•09/02/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 18:44