Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Neire Lima Jarcem IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
Recurso Especial nº 0916296-16.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/02/2024, 00:00
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Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Neire Lima Jarcem Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0916296-16.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Neire Lima Jarcem Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0916296-16.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
16/01/2024, 00:00
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Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Neire Lima Jarcem EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - FITO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS Se não foi apontado nenhum vício no
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0916296-16.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
13/12/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Neire Lima Jarcem Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0916296-16.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
11/12/2023, 00:00
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Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Neire Lima Jarcem Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes i
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0916296-16.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
11/12/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Neire Lima Jarcem EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXIST
Acórdão - Apelação Cível nº 0916296-16.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
27/11/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Neire Lima Jarcem Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0916296-16.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
22/11/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Neire Lima Jarcem Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Acórdão - Apelação Cível nº 0916296-16.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
21/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/11/2023, 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/11/2023, 11:04
Prazo em Curso
20/11/2023, 07:54
Expedição de Certidão.
20/11/2023, 07:52
Prazo em Curso
24/10/2023, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Neire Lima Jarcem Processo 0916296-16.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Neire Lima Jarcem -
Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.
24/10/2023, 00:00
Publicado ato_publicado em 23/10/2023.
23/10/2023, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023, 08:03
Emissão da Relação
20/10/2023, 11:47
Prazo em Curso
16/10/2023, 17:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2023, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 15:41
Juntada de Petição de Apelação
18/09/2023, 16:11
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 06:57
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 15:43
Ato ordinatório praticado
01/09/2023, 15:43
Publicado ato_publicado em 30/08/2023.
30/08/2023, 21:17
Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2023, 08:13
Autos preparados para expedição
29/08/2023, 09:12
Emissão da Relação
29/08/2023, 08:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/08/2023, 09:08
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 09:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/08/2023, 09:08
Registro de Sentença
28/08/2023, 09:08
Conclusos para despacho
12/05/2023, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023, 15:38
Expedição de Certidão.
30/04/2023, 01:48
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 14:26
Ato ordinatório praticado
20/04/2023, 14:25
Autos preparados para expedição
19/04/2023, 11:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/04/2023, 10:55
Outras Decisões
19/04/2023, 10:55
Conclusos para decisão
03/04/2023, 19:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2022, 00:11
Conclusos para decisão
01/12/2022, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022, 10:26
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 01:15
Expedição de Certidão.
14/10/2022, 13:22
Ato ordinatório praticado
14/10/2022, 13:22
Autos preparados para expedição
14/10/2022, 11:09
Juntada de Outros documentos
14/10/2022, 11:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/09/2022, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 09:45
Conclusos para despacho
30/08/2022, 16:40
Expedição de Certidão.
30/08/2022, 16:30
Documento Digitalizado
30/08/2022, 16:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2018, 00:41
Prazo em Curso
01/09/2016, 16:30
Expedição de Mandado.
26/07/2016, 15:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/07/2016, 07:12
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2016, 14:07
Conclusos para despacho
01/02/2016, 14:40
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
01/02/2016, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2016, 16:21
Juntada de NULL
22/01/2016, 19:30
Documento Digitalizado
22/01/2016, 19:30
Expedição de Outros documentos.
22/01/2016, 19:26
Expedição de Mandado.
22/01/2016, 13:34
Expedição de Outros documentos.
22/01/2016, 10:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
22/01/2016, 10:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente