Execução Fiscal 0924679-31.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.129,03

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CERONICIA SARATE RAFAEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/08/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 13:16

Expedição de Ofício.

06/05/2024, 11:29

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 08:02

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/04/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/04/2024, 16:09

Transitado em Julgado em data

01/04/2024, 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

24/03/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:39

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:51

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/08/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 13:16

Expedição de Ofício.

06/05/2024, 11:29

Documentos

Despacho

•04/09/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 16:26

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 08:02

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/04/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/04/2024, 16:09

Transitado em Julgado em data

01/04/2024, 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

24/03/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:39

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:51

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 19:06

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 10:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:30

Emissão da Relação

07/03/2024, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 08:06

Registro de Sentença

05/03/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 20:01

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 11:04

Conclusos para despacho

26/01/2024, 15:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/01/2024, 16:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/01/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Ceronicia Sarate Rafael EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - PRESENTE O INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E PROVID Acórdão - Apelação Cível nº 0924679-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Ceronicia Sarate Rafael Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0924679-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Ceronicia Sarate Rafael Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Apelação Cível nº 0924679-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/11/2023, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/11/2023, 11:07

Prazo em Curso

20/11/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 07:52

Prazo em Curso

24/10/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ceronicia Sarate Rafael Processo 0924679-31.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Ceronicia Sarate Rafael - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

24/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 08:04

Emissão da Relação

20/10/2023, 11:49

Prazo em Curso

17/10/2023, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:15

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:23

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 15:52

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 11:48

Emissão da Relação

12/09/2023, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 08:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/08/2023, 08:37

Registro de Sentença

25/08/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 12:13

Autos preparados para expedição

29/06/2023, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:16

Conclusos para despacho

04/10/2022, 22:38

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 22:36

Documento Digitalizado

30/09/2022, 22:39

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2021.

10/03/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 01:40

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2020.

16/11/2020, 22:54

Prazo em Curso

05/10/2020, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

11/09/2020, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 09:30

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 19:08

Despacho

•21/06/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:13

Sentença

•25/08/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 15:52

Despacho

•17/10/2023, 11:15

Despacho

•07/02/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 20:01

Sentença

•05/03/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 19:06