Embargos de Declaração Cível 0802560-33.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto Civel 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto Civel TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Partes do Processo

EDUARDO PEREIRA INTROVINI

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/MS 22441·CPF·Representa: Autor

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/MS 22441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:16

Transitado em Julgado em "data"

18/09/2025, 13:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

22/08/2025, 22:06

Prazo em Curso

22/08/2025, 09:14

Certidão de Publicação - DJE

22/08/2025, 03:22

Publicação

22/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

21/08/2025, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2025, 07:55

Julgamento Virtual Finalizado

21/08/2025, 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2025, 07:55

Incluído em pauta para 01/08/2025 05:05:57 local.

01/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:05

Certidão

12/06/2025, 14:02

Prazo em Curso

03/06/2025, 13:51

Certidão de Publicação - DJE

03/06/2025, 06:34

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:16

Transitado em Julgado em "data"

18/09/2025, 13:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

22/08/2025, 22:06

Prazo em Curso

22/08/2025, 09:14

Certidão de Publicação - DJE

22/08/2025, 03:22

Documentos

Despacho

•01/06/2025, 14:55

Acórdão

•21/08/2025, 07:55

Publicação

22/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

21/08/2025, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2025, 07:55

Julgamento Virtual Finalizado

21/08/2025, 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2025, 07:55

Incluído em pauta para 01/08/2025 05:05:57 local.

01/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:05

Certidão

12/06/2025, 14:02

Prazo em Curso

03/06/2025, 13:51

Certidão de Publicação - DJE

03/06/2025, 06:34

Publicação

03/06/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/06/2025, 10:32

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

02/06/2025, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/06/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 14:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

22/05/2025, 12:59

Certidão de Publicação - DJE

22/05/2025, 04:28

Publicação

22/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

21/05/2025, 07:20

Conclusos para decisão

20/05/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:10

Processo Dependente Iniciado

20/05/2025, 17:10