Procedimento Comum Cível 0803561-45.2021.8.12.0101 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803561-45.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Pamilla Nataly Miguelão Hellmann Advogada: Giovanna dos Anjos Maioque (OAB: 20191/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF. Providencie a secretaria os atos administrativo Recurso Especial nº 0803561-45.2021.8.12.0101/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Pamilla Nataly Miguelão Hellmann Advogada: Giovanna dos Anjos Maioque (OAB: 20191/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF. Providencie a secretaria os atos administrativo Recurso Especial nº 0803561-45.2021.8.12.0101/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravada: Pamilla Nataly Miguelão Hellmann Advogada: Giovanna dos Anjos Maioque (OAB: 20191/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0803561-45.2021.8.12.0101/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Trata-se de Agravo Em Recurso Especial, movido por Estado de Mato Grosso do Sul em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 15/18 do sequencial n.

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 22:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2022, 22:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2022, 22:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões

22/03/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 08:57

Recebidos os autos

25/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 09:07

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 08:43

Documentos

Interlocutória

•12/08/2021, 16:56

Despacho

•26/08/2021, 14:06

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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