Embargos de Declaração Cível 0803950-47.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Vice-Presidente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

F. CRISTINA BARBOSA PEDROSO E CIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

R. F. DE JESUS & S. DA SILVA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANÉLIO LARA DA SILVA JUNIOR

OAB/MS 23740·CPF·Representa: Autor

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 08:10

Certidão Cartorária

19/03/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 22:49

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 02:43

Publicação

17/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:13

Publicação

13/03/2025, 16:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

13/03/2025, 15:54

Outras Decisões

13/03/2025, 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:09

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 03:28

Publicação

09/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:33

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 08:10

Certidão Cartorária

19/03/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 22:49

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 02:43

Publicação

17/03/2025, 00:01

Documentos

Despacho

•15/11/2024, 09:49

Despacho

•06/12/2024, 09:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:13

Publicação

13/03/2025, 16:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

13/03/2025, 15:54

Outras Decisões

13/03/2025, 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:09

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 03:28

Publicação

09/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:33

Publicação

06/12/2024, 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

06/12/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.

27/11/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"

26/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"

26/11/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:30

Publicação

19/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:11

Publicação

18/11/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 00:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

18/11/2024, 00:42

Publicação

18/11/2024, 00:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

15/11/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.

13/11/2024, 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

13/11/2024, 08:47

Expedição de "tipo de documento".

13/11/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 08:47

Interlocutória

•13/03/2025, 15:54