Cumprimento de sentença 0800958-20.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.166,62

Órgão julgador

Unidade Desativada

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 12:16

Transitado em Julgado em #{data}

04/04/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800958-20.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliano de Souza Oliveira - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Sentença: Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de título judicial. A obrigação já foi satisfeita (ver f. 204-207 e f. 218-219). Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta

12/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:30

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 16:29

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:12

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 12:16

Transitado em Julgado em #{data}

04/04/2024, 12:12

Documentos

Interlocutória

•16/03/2022, 14:54

Despacho

•26/05/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800958-20.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliano de Souza Oliveira - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Sentença: Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de título judicial. A obrigação já foi satisfeita (ver f. 204-207 e f. 218-219). Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta

12/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:30

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 16:29

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 11:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:24

INCONSISTENTE

20/10/2023, 11:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

20/10/2023, 11:23

Recebidos os autos

04/10/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 18:55

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/10/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 06:28

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 07:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 07:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

18/08/2023, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Juliano de Souza Oliveira - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Republica-se em razão do advogado apontado na f. 150 dos autos: Intima-se do retorno dos autos da Turma Recursal para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800958-20.2022.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Juliano de Souza Oliveira - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Republica-se em razão do advogado apontado na f. 150 dos autos: Intima-se do retorno dos autos da Turma Recursal para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800958-20.2022.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

18/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:29

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:56

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Magazine Luiza S/A Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Juliano de Souza Oliveira Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONSUMIDOR - PRODUTO COM DEFEITO - Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800958-20.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Magazine Luiza S/A Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Juliano de Souza Oliveira Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONSUMIDOR - PRODUTO COM DEFEITO - Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800958-20.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Magazine Luiza S/A Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Recorrido: Juliano de Souza Oliveira Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposi Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800958-20.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões

07/12/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 03:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:53

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.

21/11/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:47

Recebidos os autos

17/11/2022, 13:40

Recebido o recurso

17/11/2022, 13:40

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/11/2022, 17:21

Realizado cálculo de custas

04/11/2022, 07:08

Realizado cálculo de custas

26/10/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 19:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 15:01

Recebidos os autos

13/10/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 13:49

Homologada a Transação

13/10/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 13:49

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:54

Recebidos os autos

13/10/2022, 08:47

INCONSISTENTE

13/10/2022, 08:47

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2022, 15:46

Recebidos os autos

26/05/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 17:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/05/2022, 17:04

Juntada de Petição de Réplica

17/05/2022, 16:38

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:39

Conclusos para despacho

09/05/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

20/04/2022, 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/05/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

20/04/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022, 08:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 17:15

Expedição de Carta.

16/03/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2022 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

16/03/2022, 16:30

Recebidos os autos

16/03/2022, 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2022, 14:54

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 07:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 07:02

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 19:55

Sentença (Outras)

•13/10/2022, 08:47

Sentença

•13/10/2022, 13:49

Interlocutória

•17/11/2022, 13:40

Despacho

•04/10/2023, 18:55

Sentença

•05/03/2024, 16:29