Agravo em Recurso Especial 0025548-34.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Dorival Moreira dos Santos

Partes do Processo

JAIRISSON CLEMENTINO DA SILVA

CPF

Autor

CICERO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA

OAB/MS 17313·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/04/2022

20/04/2022, 12:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204259/2022

23/03/2022, 11:51

Protocolizada Petição 204259/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

23/03/2022, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

22/03/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022, 18:51

Não conhecido o recurso de JAIRISSON CLEMENTINO DA SILVA e CICERO ALVES FERREIRA

21/03/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

21/03/2022, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2022, 13:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/02/2022, 12:54

Documentos

-

•21/02/2022, 12:49

-

•21/02/2022, 12:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•21/02/2022, 12:51

-

•21/02/2022, 12:51

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2022, 10:10