Cumprimento de sentença 0801332-17.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.810,95

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

02/05/2026, 10:03

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:03

Emissão da Relação

30/04/2026, 13:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 22:00

Proferida decisão interlocutória

15/04/2026, 22:00

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:40

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:42

Emissão da Relação

14/01/2026, 21:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 22:18

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:32

Todas as movimentações(144)

Prazo em Curso

02/05/2026, 10:03

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:03

Emissão da Relação

30/04/2026, 13:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 22:00

Proferida decisão interlocutória

15/04/2026, 22:00

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:40

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:42

Emissão da Relação

14/01/2026, 21:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 22:18

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

22/10/2025, 20:10

Prazo em Curso

15/10/2025, 15:25

Juntada de NULL

15/10/2025, 15:14

Juntada de Mandado

15/10/2025, 15:14

Prazo em Curso

09/10/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 10:25

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 20:13

Prazo em Curso

28/08/2025, 06:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:37

Emissão da Relação

22/08/2025, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2025, 10:40

Prazo em Curso

16/07/2025, 11:26

Expedição de Carta.

16/07/2025, 11:25

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:47

Prazo em Curso

29/05/2025, 19:21

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2025, 16:33

Evolução da Classe Processual

22/05/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 21:41

Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:13

Processo Reativado

23/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 18:40

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 07:05

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 07:04

Prazo em Curso

21/01/2025, 12:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Marilda Arruda Cacho - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 65/69: Dispositivo Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação de Cobrança movido por Marilda Arruda Cacho em face de João Batista Lescano, com julgamento de mérito, CONDENO a parte Requerida ao pagamento no valor de R$ 6.008,96 (seis mil e oito reais e noventa e seis centavos) que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, e acrescidos de juros de 1% ao mês, ambos a partir da citação, nos termos do art. 405, do CC. Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995. Submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95 JUIZ DE DIREITO: Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801332-17.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vistos etc. Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações. Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:36

Emissão da Relação

09/01/2025, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/12/2024, 13:59

Registro de Sentença

10/12/2024, 13:59

Expedição de NULL.

09/12/2024, 19:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2024, 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/10/2024, 16:46

Juntada de NULL

23/08/2024, 16:49

Juntada de Mandado

21/08/2024, 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilda Arruda Cacho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801332-17.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 11:11

Emissão da Relação

01/08/2024, 11:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2024, 09:14

Prazo em Curso

01/08/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 17:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

19/07/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 10:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2024 10:41:42, Juizado Especial Adjunto.

08/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 20:10

Juntada de NULL

02/07/2024, 13:20

Juntada de Mandado

02/07/2024, 13:19

Juntada de NULL

27/06/2024, 14:59

Juntada de Mandado

27/06/2024, 14:59

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 19:32

Expedição em análise para assinatura

18/06/2024, 13:53

Prazo em Curso

13/06/2024, 06:14

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilda Arruda Cacho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), acerca da redesignação da audiência em data e hora constante na certidão de redesignação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801332-17.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 15:49

Emissão da Relação

11/06/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

11/06/2024, 15:30

Prazo em Curso

29/05/2024, 16:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2024, 09:17

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilda Arruda Cacho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801332-17.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

28/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 18:31

Emissão da Relação

27/05/2024, 18:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2024, 18:04

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 08:48

Expedição em análise para assinatura

22/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.

22/05/2024, 15:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 02:57:51, Juizado Especial Adjunto.

22/05/2024, 14:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilda Arruda Cacho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801332-17.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

16/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 10:44

Emissão da Relação

15/05/2024, 10:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2024, 10:06

Prazo em Curso

15/05/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

11/04/2024, 16:58

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/04/2024, 14:07

Juntada de NULL

01/04/2024, 11:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilda Arruda Cacho - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 24 no dia 01/04/2024 às 13:30(MS)“ Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801332-17.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

04/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 13:18

Emissão da Relação

01/03/2024, 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2024, 13:07

Prazo em Curso

01/03/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 13:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 14:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/04/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

17/01/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:40

Prazo em Curso

04/12/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:59

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/12/2023, 13:58

Prazo em Curso

24/11/2023, 10:57

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:39

Emissão da Relação

22/11/2023, 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilda Arruda Cacho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjm Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801332-17.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

25/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 20:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2023, 10:26

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 10:18

Emissão da Relação

24/10/2023, 10:06

Expedição de Carta.

24/10/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/12/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

28/09/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:33

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 10:09

Informação do Sistema

18/08/2023, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/08/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 11:45

Documentos

Sentença (Outras)

•09/12/2024, 19:14

Sentença

•10/12/2024, 13:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/04/2025, 18:40

Despacho

•30/04/2025, 21:41

Despacho

•10/12/2025, 22:18

Interlocutória

•15/04/2026, 22:00