Execução Fiscal 0900081-96.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 401,53

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

BARBOSA E LUZ LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:11

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:19

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:57

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 08:20

Emissão da Relação

16/01/2024, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 09:22

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/12/2023, 16:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/12/2023, 16:22

Transitado em Julgado em data

15/12/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Barbosa & Luz Ltda Conclusão: Apelação Cível nº 0900081-96.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Diante do exposto, conheço do recurso de apelação cível interposto pelo Município de Campo Grande, no entanto nego-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se.

30/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:11

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:19

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 20:53

Documentos

Despacho

•15/12/2009, 09:40

Despacho

•04/02/2011, 10:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:57

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 08:20

Emissão da Relação

16/01/2024, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 09:22

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/12/2023, 16:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/12/2023, 16:22

Transitado em Julgado em data

15/12/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Barbosa & Luz Ltda Conclusão: Apelação Cível nº 0900081-96.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Diante do exposto, conheço do recurso de apelação cível interposto pelo Município de Campo Grande, no entanto nego-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Barbosa & Luz Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0900081-96.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/10/2023, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/10/2023, 09:20

Prazo em Curso

20/10/2023, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de Apelação

19/10/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

21/08/2023, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 08:32

Registro de Sentença

17/08/2023, 08:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:23

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:43

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:10

Conclusos para decisão

19/11/2021, 14:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2021, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2021.

30/10/2021, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:02

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 01:27

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 18:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2021.

02/09/2021, 17:24

Prazo em Curso

23/08/2021, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

04/08/2021, 15:10

Autos preparados para expedição

25/06/2021, 13:35

Juntada de Mandado

25/06/2021, 13:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 03:12

Prazo em Curso

25/08/2016, 17:38

Expedição de Mandado.

25/02/2016, 15:42

Autos preparados para expedição

24/03/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/02/2011, 12:00

Conclusos para despacho

01/02/2011, 12:00

Despacho Proferido

15/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 18:25

Despacho

•19/06/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 12:43

Sentença

•17/08/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 16:13

Despacho

•20/10/2023, 14:40

Despacho

•14/01/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 07:19