Embargos de Declaração Cível 0027402-83.1999.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Alexandre Raslan
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
COMERCIAL DE ALIMENTOS BIRIGUI LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
ZENILDO DIAS DO VALE
CPF
181.***.***-72
Mostrar
Reu
JANETE INACIA PEDROSA MARQUES
CPF
356.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DENIR DE SOUZA NANTES
OAB/MS 7473
·
CPF
528.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/02/2024, 11:43
Baixa Definitiva
21/02/2024, 11:43
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 22:23
Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 22:06
Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 13:12
Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023, 13:10
Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 11:37
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 09:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023, 09:13
Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 07:04
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Arquivado Definitivamente
21/02/2024, 11:43
Baixa Definitiva
21/02/2024, 11:43
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 22:23
Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 22:06
Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 13:12
Documentos
Acórdão
•
06/12/2023, 09:13
Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023, 13:10
Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 11:37
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 09:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023, 09:13
Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 07:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/12/2023, 10:03
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 07:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023, 12:02
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023, 11:59
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 06:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 14:17
Conclusos para decisão
13/11/2023, 14:06
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 14:06
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 14:06