Habeas Corpus Criminal 1420740-81.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Partes do Processo

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI

CPF

Autor

WALMIR DEBORTOLI

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

KISSILA JARA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

LUAN MARCOS OBREGON GUTTERRES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 07:15

Baixa Definitiva

07/12/2023, 07:15

Transitado em Julgado em #{data}

07/12/2023, 07:14

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 13:30

Juntada de Ofício

21/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 10:05

Recebidos os autos

21/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

21/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 22:03

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 17:00

Expedição de Ofício.

20/11/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 12:18

Juntada de Certidão

20/11/2023, 12:18

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 07:15

Baixa Definitiva

07/12/2023, 07:15

Transitado em Julgado em #{data}

07/12/2023, 07:14

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 13:30

Juntada de Ofício

21/11/2023, 15:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•26/10/2023, 18:05

Acórdão

•17/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 10:05

Recebidos os autos

21/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

21/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 22:03

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 17:00

Expedição de Ofício.

20/11/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 12:18

Juntada de Certidão

20/11/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 02:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli Impetrante: Walmir Debortoli Paciente: Kissila Jara de Souza Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Luan Marcos Obregon Gutterres E M E N T A - HABEAS CORPUS - TRÁFI Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420740-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli Impetrante: Walmir Debortoli Paciente: Kissila Jara de Souza Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Luan Marcos Obregon Gutterres E M E N T A - HABEAS CORPUS - TRÁFI Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420740-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

20/11/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 16:32

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:51

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

17/11/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli Impetrante: Walmir Debortoli Paciente: Kissila Jara de Souza Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Luan Marcos Obregon Gutterres Julgamento Virtual Iniciado Habeas Corpus Criminal nº 1420740-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a):

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

10/11/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:14

Conclusos para decisão

01/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 19:50

Recebidos os autos

31/10/2023, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 19:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/10/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 22:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 18:31

Juntada de Certidão

30/10/2023, 18:31

Juntada de Informações

30/10/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli Impetrante: Walmir Debortoli Paciente: Kissila Jara de Souza Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Luan Marcos Obregon Gutterres Desta forma, sem prejuízo do pronun Habeas Corpus Criminal nº 1420740-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

30/10/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 16:50

Expedição de Ofício.

27/10/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2023, 18:05

Não Concedida a Medida Liminar

26/10/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 06:32

INCONSISTENTE

25/10/2023, 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli Impetrante: Walmir Debortoli Paciente: Kissila Jara de Souza Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Luan Marcos Obregon Gutterres Realizada Distribuição do processo Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420740-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:02

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:48