Procedimento Comum Cível 0808830-11.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/11/2025, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/10/2025, 12:55

Documento Digitalizado

15/10/2025, 16:53

Cobrança exaurida no GECOF

15/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 08:21

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 06:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eduarda Bevilaqua - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS), Larissa Sento Sé Rossi (OAB 16330/BA) Processo 0808830-11.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 09:00

Todas as movimentações(216)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/11/2025, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/10/2025, 12:55

Documento Digitalizado

15/10/2025, 16:53

Cobrança exaurida no GECOF

15/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:46

Documentos

Despacho

•18/03/2020, 17:20

Despacho

•06/05/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 08:21

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 06:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eduarda Bevilaqua - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS), Larissa Sento Sé Rossi (OAB 16330/BA) Processo 0808830-11.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 08:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/01/2025, 08:49

Emissão da Relação

15/01/2025, 08:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/12/2024, 15:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/12/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Agravante: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/11/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Agravante: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) Agravo em Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razõe

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Agravante: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) Agravo em Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razõe

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Agravante: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Agravante: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrente: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o pr Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrente: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Diante da petição de fl. 54, em que a parte recorrente Eduarda Bevilaqua inf

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrente: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrente: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrente: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrente: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrente: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrente: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808830-11.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelante: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATÉRIAS E IN Acórdão - Apelação Cível nº 0808830-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eduarda Bevilaqua Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelante: Eliane Santos da Costa Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2023. Processo in Acórdão - Apelação Cível nº 0808830-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/10/2023, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/10/2023, 12:52

Prazo em Curso

10/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões

05/10/2023, 11:30

Prazo em Curso

18/09/2023, 19:36

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:35

Emissão da Relação

14/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de Apelação

30/08/2023, 13:40

Prazo em Curso

15/08/2023, 11:57

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:38

Emissão da Relação

09/08/2023, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:57

Registro de Sentença

09/08/2023, 10:57

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/08/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

31/03/2023, 07:38

Juntada de Petição de Alegações finais

24/03/2023, 15:05

Prazo em Curso

10/03/2023, 11:40

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2023 07:36:32, 5ª Vara Cível.

08/03/2023, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2023, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 13:00

Emissão da Relação

07/03/2023, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 18:58

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/10/2022, 13:09

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

26/10/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2022, 07:32

Emissão da Relação

25/10/2022, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:55

Conclusos para despacho

25/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 17:02

Autos preparados para expedição

13/10/2022, 13:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/10/2022, 12:55

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:34

Emissão da Relação

06/10/2022, 13:03

Prazo em Curso

04/10/2022, 17:14

Documento Digitalizado

04/10/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 16:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 02:00:00, 5ª Vara Cível.

04/10/2022, 16:57

Prazo em Curso

29/09/2022, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:24

Conclusos para despacho

20/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 18:34

Prazo em Curso

08/06/2022, 06:43

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

02/06/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

02/06/2022, 06:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:01

Conclusos para despacho

17/03/2022, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2022.

04/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 14:38

Prazo em Curso

07/02/2022, 07:01

Publicado ato_publicado em 04/02/2022.

04/02/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2022, 07:36

Emissão da Relação

03/02/2022, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 17:11

Despacho Saneador

01/02/2022, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:16

Conclusos para decisão

24/11/2021, 17:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 12:30

Prazo em Curso

13/10/2021, 10:28

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

06/10/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2021, 07:34

Emissão da Relação

05/10/2021, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:09

Conclusos para despacho

05/07/2021, 08:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/07/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 14:10

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/06/2021, 16:03

Juntada de Outros documentos

23/06/2021, 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2021, 16:17

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 20:43

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 20:43

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 20:43

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 20:43

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2021, 07:39

Emissão da Relação

20/04/2021, 14:40

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 13:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2021 03:40:00, 5ª Vara Cível.

14/04/2021, 13:57

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:01

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:01

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:01

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:01

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 07:50

Emissão da Relação

19/03/2021, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2021, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 02:54

Conclusos para despacho

17/12/2020, 06:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2020, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 09:03

Prazo em Curso

25/11/2020, 17:30

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 20:34

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 20:34

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 20:34

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 20:34

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2020, 15:37

Emissão da Relação

20/11/2020, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 17:34

Juntada de Ofício

21/10/2020, 14:26

Conclusos para despacho

05/08/2020, 15:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/08/2020, 14:46

Publicado ato_publicado em 03/08/2020.

03/08/2020, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2020, 07:42

Emissão da Relação

31/07/2020, 12:07

Juntada de Petição de Réplica

29/07/2020, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2020, 20:08

Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

17/07/2020, 20:34

Outras Decisões

17/07/2020, 14:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2020, 07:39

Conclusos para despacho

16/07/2020, 15:55

Documento Digitalizado

16/07/2020, 15:53

Emissão da Relação

16/07/2020, 13:09

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2020, 09:23

Informação do Sistema

10/07/2020, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 18:11

Prazo em Curso

08/07/2020, 19:03

Publicado ato_publicado em 07/07/2020.

07/07/2020, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2020, 07:47

Emissão da Relação

06/07/2020, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 17:46

Publicado ato_publicado em 24/06/2020.

24/06/2020, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2020, 07:38

Emissão da Relação

23/06/2020, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2020, 15:04

Tutela Provisória

22/06/2020, 15:04

Conclusos para decisão

22/06/2020, 12:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2020, 12:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/06/2020, 03:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 16:47

Publicado ato_publicado em 11/05/2020.

11/05/2020, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2020, 07:34

Prazo em Curso

08/05/2020, 21:04

Expedição de Carta.

08/05/2020, 21:04

Expedição em análise para assinatura

08/05/2020, 13:27

Emissão da Relação

08/05/2020, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 16:58

Conclusos para decisão

04/05/2020, 15:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2020, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 10:26

Prazo em Curso

27/03/2020, 17:20

Publicado ato_publicado em 19/03/2020.

19/03/2020, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2020, 07:38

Emissão da Relação

19/03/2020, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 17:20

Informação do Sistema

18/03/2020, 14:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/03/2020, 14:52

Conclusos para decisão

18/03/2020, 12:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/03/2020, 11:49

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 11:49

Interlocutória

•22/06/2020, 15:04

Interlocutória

•19/07/2020, 20:08

Despacho

•09/11/2020, 17:34

Despacho

•09/03/2021, 19:12

Despacho

•23/09/2021, 11:40

Interlocutória

•01/02/2022, 17:11

Despacho

•25/05/2022, 15:01

Despacho

•27/09/2022, 14:31

Despacho

•25/10/2022, 18:55

Despacho

•06/03/2023, 18:58

Sentença

•09/08/2023, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa

•13/12/2024, 16:04

Despacho

•13/12/2024, 16:04

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/03/2020, 17:20

Despacho

•06/05/2020, 16:57

Interlocutória

•22/06/2020, 15:04

Interlocutória

•19/07/2020, 20:08

Despacho

•09/11/2020, 17:34

Despacho

•09/03/2021, 19:12

Despacho

•23/09/2021, 11:40

Interlocutória

•01/02/2022, 17:11

Despacho

•25/05/2022, 15:01

Despacho

•27/09/2022, 14:31

Despacho

•25/10/2022, 18:55

Despacho

•06/03/2023, 18:58

Sentença

•09/08/2023, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa

•13/12/2024, 16:04

Despacho

•13/12/2024, 16:04

Decisão Monocrática Terminativa

•13/12/2024, 16:04

Decisão Monocrática Terminativa

•13/12/2024, 16:05