Procedimento Comum Cível 0804885-79.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 34.339,78

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

IRENE MENEZES RAMOS

CPF

Autor

FERNANDES JANOTTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DECOLAR.COM LTDA.

CNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MARQUES BUYTENDORP

OAB/MS 17068·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE NAHAS

OAB/MS 17039·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO A. FRAGATA JR.

OAB/SP 39768·Representa: Réu

FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO

OAB/SP 414982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

31/01/2026, 11:55

Juntada de Outros documentos

31/01/2026, 11:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 00:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2024, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2024, 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2024, 11:59

Documento Digitalizado

06/11/2024, 14:27

Cobrança exaurida no GECOF

06/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2024, 13:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2024, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2024, 08:10

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 18:33

Todas as movimentações(177)

Juntada de Outros documentos

31/01/2026, 11:55

Juntada de Outros documentos

31/01/2026, 11:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 00:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2024, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Documentos

Despacho

•22/02/2021, 18:54

Interlocutória

•24/03/2021, 19:03

18/11/2024, 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2024, 11:59

Documento Digitalizado

06/11/2024, 14:27

Cobrança exaurida no GECOF

06/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2024, 13:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2024, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2024, 08:10

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 18:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2024, 18:33

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 18:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 12:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/12/2023, 07:03

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/12/2023, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 10:30

Prazo em Curso

04/12/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Localiza Rent a Car S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Azul Linhas Áereas Brasileir Devedores - ADV: Francisco A. Fragata Jr. (OAB 39768/SP), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Roberto Dias Villas Bôas Filho (OAB 414982/SP) Processo 0804885-79.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:10

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:34

Emissão da Relação

30/11/2023, 18:08

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 18:08

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 18:07

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/11/2023, 18:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/11/2023, 14:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/11/2023, 14:18

Transitado em Julgado em data

29/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Apelado: Fernandes Janotto de Oliveira Advogado: Lucas Marques Buytendorp (OAB: 17068/MS) Advogada: Jacquelline Nahas (OAB: 17039/MS) Apelada: Irene Menezes Ramos Advogado: Lucas Marques Buytendorp (OAB: 17068/MS) Advogada: Jacquelline Nahas (OAB: 17039/MS) Interessado: Localiza Rent a Car S/A Ad Acórdão - Apelação Cível nº 0804885-79.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Apelado: Fernandes Janotto de Oliveira Advogado: Lucas Marques Buytendorp (OAB: 17068/MS) Advogada: Jacquelline Nahas (OAB: 17039/MS) Apelada: Irene Menezes Ramos Advogado: Lucas Marques Buytendorp (OAB: 17068/MS) Advogada: Jacquelline Nahas (OAB: 17039/MS) Interessado: Localiza Rent a Car S/A Advogada: Flavia Almeid Apelação Cível nº 0804885-79.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Apelado: Fernandes Janotto de Oliveira Advogado: Lucas Marques Buytendorp (OAB: 17068/MS) Advogada: Jacquelline Nahas (OAB: 17039/MS) Apelada: Irene Menezes Ramos Advogado: Lucas Marques Buytendorp (OAB: 17068/MS) Advogada: Jacquelline Nahas (OAB: 17039/MS) Interessado: Localiza Rent a Car S/A Ad Acórdão - Apelação Cível nº 0804885-79.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Apelado: Fernandes Janotto de Oliveira Advogado: Lucas Marques Buytendorp (OAB: 17068/MS) Advogada: Jacquelline Nahas (OAB: 17039/MS) Apelada: Irene Menezes Ramos Advogado: Lucas Marques Buytendorp (OAB: 17068/MS) Advogada: Jacquelline Nahas (OAB: 17039/MS) Interessado: Localiza Rent a Car S/A Ad Acórdão - Apelação Cível nº 0804885-79.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/10/2023, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/10/2023, 08:23

Prazo em Curso

11/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2023, 16:10

Prazo em Curso

16/08/2023, 18:27

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:37

Emissão da Relação

14/08/2023, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023, 20:26

Registro de Sentença

09/08/2023, 20:26

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:10

Juntada de Petição de Apelação

17/02/2023, 11:17

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 11:50

Prazo em Curso

09/02/2023, 12:14

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 07:37

Emissão da Relação

07/02/2023, 18:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/02/2023, 17:11

Prazo em Curso

03/02/2023, 14:24

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 07:34

Emissão da Relação

01/02/2023, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 18:33

Registro de Sentença

09/01/2023, 18:33

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/01/2023, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 09:54

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:32

Emissão da Relação

02/09/2022, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:49

Conclusos para despacho

31/05/2022, 19:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/05/2022, 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2022.

30/05/2022, 18:10

Juntada de Petição de Réplica

27/05/2022, 16:46

Prazo em Curso

13/05/2022, 16:08

Publicado ato_publicado em 11/05/2022.

11/05/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2022, 07:34

Emissão da Relação

10/05/2022, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 18:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

06/05/2022, 18:00

Registro de Sentença

06/05/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2022.

28/01/2022, 01:47

Juntada de Outros documentos

27/01/2022, 11:51

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 14:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 07:35

Prazo em Curso

19/01/2022, 11:21

Publicado ato_publicado em 18/01/2022.

18/01/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2022, 07:31

Emissão da Relação

17/01/2022, 20:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 10:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/11/2021, 18:26

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/11/2021, 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 13:28

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 16:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 02:06

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 18:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2021, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 18:17

Prazo em Curso

01/10/2021, 17:03

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.

29/09/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

28/09/2021, 16:51

Prazo em Curso

20/09/2021, 12:07

Expedição de Carta.

17/09/2021, 18:53

Expedição de Carta.

17/09/2021, 18:53

Expedição em análise para assinatura

17/09/2021, 18:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2021, 18:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2021, 18:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2021, 18:39

Autos preparados para expedição

14/09/2021, 14:55

Prazo em Curso

13/09/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2021 03:20:00, 4ª Vara Cível.

13/09/2021, 13:31

Prazo em Curso

10/09/2021, 17:01

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

31/08/2021, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 14:55

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 18:25

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 15:40

Prazo em Curso

23/06/2021, 08:46

Prazo em Curso

22/06/2021, 11:15

Publicado ato_publicado em 21/06/2021.

21/06/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2021, 07:32

Emissão da Relação

18/06/2021, 20:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2021, 15:13

Proferida decisão interlocutória

17/06/2021, 15:13

Juntada de Ofício

29/04/2021, 07:50

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 16:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/04/2021, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 11:04

Informação do Sistema

16/04/2021, 17:12

Prazo em Curso

07/04/2021, 10:54

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 20:39

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2021, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2021, 19:03

Proferida decisão interlocutória

24/03/2021, 19:03

Conclusos para despacho

23/03/2021, 15:37

Conclusos para despacho

23/03/2021, 15:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2021, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 17:35

Prazo em Curso

02/03/2021, 11:29

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:27

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2021, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 18:54

Informação do Sistema

22/02/2021, 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/02/2021, 15:14

Conclusos para despacho

22/02/2021, 12:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/02/2021, 09:03

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 09:02

Interlocutória

•17/06/2021, 15:13

Despacho

•24/08/2021, 14:39

Despacho

•17/01/2022, 10:12

Sentença

•06/05/2022, 18:00

Despacho

•02/09/2022, 14:49

Sentença

•09/01/2023, 18:33

Sentença

•09/08/2023, 20:26