Cumprimento de sentença 0824987-93.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.910,07

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

02/05/2026, 09:25

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:38

Emissão da Relação

29/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 02:46

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

06/03/2026, 08:11

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

06/03/2026, 08:01

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:21

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:34

Emissão da Relação

30/01/2026, 07:34

Todas as movimentações(189)

Prazo em Curso

02/05/2026, 09:25

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:38

Emissão da Relação

29/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 02:46

Documentos

Despacho

•01/08/2019, 17:34

Interlocutória

•25/09/2019, 19:56

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

06/03/2026, 08:11

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

06/03/2026, 08:01

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:21

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:34

Emissão da Relação

30/01/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2026, 07:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/01/2026, 07:00

Juntada de Informações

15/01/2026, 10:46

Juntada de Informações

15/01/2026, 10:46

Expedição de Ofício.

09/01/2026, 12:03

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 13:00

Evolução da Classe Processual

25/11/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/11/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/11/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 18:39

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:40

Informação do Sistema

16/10/2025, 16:08

Apensado ao processo numero do processo

16/10/2025, 16:08

Informação do Sistema

16/10/2025, 15:37

Apensado ao processo numero do processo

16/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/10/2025, 13:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/09/2025, 11:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/09/2025, 11:09

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Agravado: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Agravado: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Recorrido: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) POSTO ISSO, em relação ao art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal, por não ter o STF reconhecido a repercussão geral no Tema 660, nos termos do art. 1.030, I, "a", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por CONDOMÍNIO ROSSI IDEAL TRÊS BARRAS 2. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Recorrido: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CONDOMÍNIO ROSSI IDEAL TRÊS BARRAS 2. Recurso Especial nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Recorrido: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) À Secretaria para certificar quanto à regularidade do preparo recursal. Às providências. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Recorrido: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Observo que a parte recorrente pugna pela concessão da Justiça Gratuita (fl. 24), sem contudo trazer comprovação suficiente a respeito de tal situação. Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo à recorrente a oportunidade de comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da benesse. Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais. Em razão do exposto, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido. Após, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Recorrido: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Recorrido: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Recorrido: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Recorrido: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Embargante: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Embargado: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Embargado: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO COM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO DO RÉU CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acordão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. Com relação ao recurso do autor, havendo omissão, deve haver a integração da decisão embargada, notadamente na parte modificada. Com relação ao recurso do réu, a mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. Recurso do autor conhecido e acolhido parcialmente com efeitos infringentes. Recurso do réu conhecido e não acolhido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DO AUTOR COM EFEITOS INFRINGENTES E REJEITARAM OS EMBARGOS DO RÉU, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Embargante: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Embargado: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogado: Embargos de Declaração Cível nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Embargante: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Embargado: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824987-93.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Apelado: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL - PRELIMINAR - I Acórdão - Apelação Cível nº 0824987-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Apelado: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0824987-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Apelado: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para se manifestarem, no prazo legal, a respeit Apelação Cível nº 0824987-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Apelado: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica Acórdão - Apelação Cível nº 0824987-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alexandre Fernando Nascimento dos Santos Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Apelado: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica Acórdão - Apelação Cível nº 0824987-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/10/2023, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/10/2023, 08:29

Prazo em Curso

21/09/2023, 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões

15/09/2023, 15:00

Prazo em Curso

23/08/2023, 13:53

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:34

Emissão da Relação

21/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de Apelação

18/08/2023, 15:34

Prazo em Curso

28/07/2023, 12:09

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:36

Emissão da Relação

26/07/2023, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 20:17

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 20:17

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

20/07/2023, 20:17

Registro de Sentença

20/07/2023, 20:17

Conclusos para despacho

23/02/2023, 19:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2023.

13/02/2023, 16:52

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

09/11/2022, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 17:22

Proferida decisão interlocutória

27/10/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 17:30

Prazo em Curso

01/07/2022, 21:55

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.

24/06/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2022, 07:32

Emissão da Relação

23/06/2022, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2022, 11:10

Proferida decisão interlocutória

11/06/2022, 11:10

Conclusos para despacho

17/03/2022, 11:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 17:32

Juntada de NULL

10/03/2022, 17:32

Publicado ato_publicado em 03/03/2022.

03/03/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2022, 07:31

Emissão da Relação

25/02/2022, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2022, 15:52

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

14/02/2022, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:47

Conclusos para decisão

19/10/2021, 16:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/10/2021, 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões

13/10/2021, 17:17

Prazo em Curso

01/10/2021, 14:12

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

29/09/2021, 12:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/09/2021, 13:20

Prazo em Curso

22/09/2021, 14:52

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

20/09/2021, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2021, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 19:37

Conclusos para despacho

06/07/2021, 06:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2021, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 10:46

Prazo em Curso

29/03/2021, 11:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 20:43

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 20:43

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 20:43

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2021, 07:34

Emissão da Relação

24/03/2021, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 21:10

Prazo em Curso

01/02/2021, 07:43

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 20:10

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 20:09

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 20:09

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2021, 07:34

Emissão da Relação

19/01/2021, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2021, 18:35

Proferida decisão interlocutória

11/01/2021, 18:35

Conclusos para decisão

23/09/2020, 11:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/09/2020, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 13:17

Prazo em Curso

04/09/2020, 10:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 20:21

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 20:21

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 20:21

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2020, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 15:45

Conclusos para despacho

29/05/2020, 10:48

Conclusos para despacho

29/05/2020, 10:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/05/2020, 09:56

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2020, 09:17

Prazo em Curso

16/04/2020, 16:13

Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

15/04/2020, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2020, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2020, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 20:32

Conclusos para despacho

27/02/2020, 19:35

Conclusos para despacho

27/02/2020, 19:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/02/2020, 15:02

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2020, 06:50

Prazo em Curso

20/01/2020, 12:15

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/12/2019, 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2019, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2019, 07:18

Expedição de Carta.

08/10/2019, 12:01

Expedição em análise para assinatura

07/10/2019, 17:37

Publicado ato_publicado em 01/10/2019.

01/10/2019, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2019, 07:38

Autos preparados para expedição

27/09/2019, 13:04

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 12:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2019 04:00:00, 4ª Vara Cível.

27/09/2019, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2019, 19:56

Proferida decisão interlocutória

25/09/2019, 19:56

Conclusos para decisão

24/09/2019, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 12:47

Autos preparados para expedição

11/09/2019, 16:41

Publicado ato_publicado em 08/08/2019.

08/08/2019, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2019, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 17:34

Conclusos para despacho

01/08/2019, 14:27

Informação do Sistema

01/08/2019, 13:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/08/2019, 13:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/08/2019, 13:33

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 13:32

Despacho

•08/04/2020, 20:32

Despacho

•19/08/2020, 15:45

Interlocutória

•11/01/2021, 18:35

Despacho

•24/08/2021, 19:37

Interlocutória

•14/02/2022, 15:52

Interlocutória

•11/06/2022, 11:10

Interlocutória

•27/10/2022, 17:22

Sentença

•20/07/2023, 20:17

Despacho

•16/09/2025, 10:56

Acórdão

•16/09/2025, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•16/09/2025, 10:56

Despacho

•16/09/2025, 10:57

Despacho

•16/09/2025, 10:57

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/08/2019, 17:34

Interlocutória

•25/09/2019, 19:56

Despacho

•08/04/2020, 20:32

Despacho

•19/08/2020, 15:45

Interlocutória

•11/01/2021, 18:35

Despacho

•24/08/2021, 19:37

Interlocutória

•14/02/2022, 15:52

Interlocutória

•11/06/2022, 11:10

Interlocutória

•27/10/2022, 17:22

Sentença

•20/07/2023, 20:17

Despacho

•16/09/2025, 10:56

Acórdão

•16/09/2025, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•16/09/2025, 10:56

Despacho

•16/09/2025, 10:57

Despacho

•16/09/2025, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa

•16/09/2025, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa

•16/09/2025, 10:57

Acórdão

•16/09/2025, 10:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2025, 13:53

Despacho

•24/11/2025, 18:39