Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1411317-34.2022.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1411317-34.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/11/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 31/10/2023

17/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916692/2023

13/09/2023, 21:21

Protocolizada Petição 916692/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023, 21:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 643127/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0643127 - EDcl no AgInt no RMS 70650 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 13:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00643127/2023 - EDcl no AgInt no RMS 70650/MS

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000673-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 16:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I000620-2023-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/08/2023, 13:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643127/2023 - EDcl no AgInt no RMS 70650/MS

23/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/07/2023, 15:15

Documentos

•06/02/2023, 09:59

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