Execução Fiscal 0801160-54.2019.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.843,87

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ELDORADO

CNPJ

Autor

RUBENS SALES JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2026, 10:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:08

Autos entregues em carga ao Defensor

28/04/2026, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 11:59

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:51

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:14

Prazo em Curso

06/12/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:48

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547

06/12/2024, 10:48

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2026, 10:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:09

Documentos

Despacho

•20/02/2020, 18:10

Interlocutória

•23/10/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:08

Autos entregues em carga ao Defensor

28/04/2026, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 11:59

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:51

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:14

Prazo em Curso

06/12/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:48

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547

06/12/2024, 10:48

Documento Digitalizado

06/12/2024, 06:05

Documento Digitalizado

25/11/2024, 13:01

Conclusos para despacho

20/05/2024, 06:20

Processo Reativado

20/05/2024, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 14:29

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/03/2024, 07:28

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.

25/03/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Eldorado, Rubens Sales Jesus Processo 0801160-54.2019.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Eldorado - Exectdo: Rubens Sales Jesus - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento.

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:45

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:35

Emissão da Relação

24/10/2023, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 16:38

Registro de Sentença

18/10/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 15:06

Autos preparados para expedição

22/09/2023, 09:42

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

24/05/2023, 15:34

Redistribuição de Processo - Saída

24/05/2023, 15:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/05/2023, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2023, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2023.

23/05/2023, 16:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 03:15

Documento Digitalizado

17/12/2020, 18:26

Documento Digitalizado

17/12/2020, 18:26

Suspenso em Cartório

15/12/2020, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 13:15

Expedição de Ofício.

03/12/2020, 19:03

Expedição em análise para assinatura

04/11/2020, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/10/2020, 07:24

Autos preparados para expedição

26/10/2020, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2020, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2020, 09:43

Conclusos para despacho

20/10/2020, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 11:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/10/2020, 10:41

Expedição de Ofício.

29/09/2020, 18:12

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 17:46

Expedição em análise para assinatura

14/07/2020, 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2020, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 19:16

Prazo em Curso

13/03/2020, 19:42

Expedição de Carta.

13/03/2020, 19:39

Autos preparados para expedição

09/03/2020, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2020, 18:10

Recebida petição inicial

20/02/2020, 18:10

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/02/2020, 15:16

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 15:06

Sentença

•18/10/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:45

Despacho

•05/06/2025, 15:51

Despacho

•18/04/2026, 11:59