Cumprimento de sentença 0806121-59.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.929,30

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 08:36

Transitado em Julgado em #{data}

08/11/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:47

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

23/10/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:52

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:14

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 08:36

Transitado em Julgado em #{data}

08/11/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:47

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

23/10/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:52

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:14

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

19/09/2024, 22:16

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 12:47

Recebidos os autos

09/09/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

30/07/2024, 16:30

Conclusos para despacho

26/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2024.

26/07/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas de Abreu Corrêa (OAB 26938/MS) Processo 0806121-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Flavio Henrique Silva Mello-me - Intimação da parte requerida da Decisão retro: "Considerando o bloqueio dos valores através do SISBAJUD, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, sob pena da penhora ser convertida em pagamento (Art. 59, i, Lei 1071/90). Intimem-se."

10/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 12:08

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 12:08

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 12:08

Recebidos os autos

19/06/2024, 17:48

Decisão ou Despacho

19/06/2024, 17:48

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2024, 18:32

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0806121-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rezende da Rosa e Mendes Advogados Associados S/S - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do C

24/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.

23/04/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 20:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 17:08

Conclusos para despacho

22/02/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 18:24

INCONSISTENTE

22/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0806121-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rezende da Rosa e Mendes Advogados Associados S/S - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.

21/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.

30/01/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas de Abreu Corrêa (OAB 26938/MS) Processo 0806121-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Flavio Henrique Silva Mello-me - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "... Assim, não há em que se falar em nulidade da citação. Ademais a parte executada, nos termos do art. 346, parágrafo único, do NCPC, recebe o processo no estado que se encontra. Diante do exposto, indefiro o pedido da parte executada para fins de anular os atos processuais a partir da citação

17/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:19

Recebidos os autos

01/12/2023, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 13:44

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0806121-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rezende da Rosa e Mendes Advogados Associados S/S - Fica a parte autora intimada da impugnação da parte executada de fls.101-105 para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito.

26/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/10/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:40

Expedição de Carta.

22/08/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:59

Recebidos os autos

16/08/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:25

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

01/08/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:04

INCONSISTENTE

01/08/2023, 10:04

Processo Reativado

01/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/07/2023, 17:39

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 06:04

Transitado em Julgado em #{data}

21/07/2023, 06:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 05:42

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

22/06/2023, 21:36

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:08

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:03

Homologada a Transação

07/06/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/06/2023, 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

01/06/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 06:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:29

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/06/2023 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

11/05/2023, 12:15

Recebidos os autos

09/05/2023, 21:41

Decretada a revelia

09/05/2023, 21:41

Conclusos para despacho

02/05/2023, 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/05/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 08:22

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.

23/03/2023, 21:55

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 12:50

Expedição de Carta.

20/03/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2023 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

15/03/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 14:25

Documentos

Interlocutória

•09/05/2023, 21:41

Sentença (Outras)

•05/06/2023, 16:22

Sentença

•07/06/2023, 14:03

Despacho

•16/08/2023, 12:20

Interlocutória

•01/12/2023, 13:44

Interlocutória

•25/03/2024, 17:08

Interlocutória

•04/06/2024, 18:32

Interlocutória

•19/06/2024, 17:48

Despacho

•09/09/2024, 18:18

Sentença

•16/10/2024, 14:22