Cumprimento de sentença 0801563-44.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.087,24

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:00

Transitado em Julgado em #{data}

25/11/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS), Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB 23256/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT), Fábio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 0801563-44.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Millaine Ximenes Frajado - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc. Millaine Ximenes Frajado ajuizou a presente ação em face de Telefônica Brasil S.A, já qualificados. Conforme noticiado pela parte exequente (f. 200), foi efetuado o pagamento integral do débito. Posto isso, julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº. 9.099/95). Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer. Se existente, levante-se a penhora efetuado nos autos. Expeça-se guia de levantamento/transferência a favor da parte exequente, podendo ser em nome de seu advogado desde que possua poderes para tanto (f. 200). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias".

05/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:58

Recebidos os autos

31/10/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 17:29

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:00

Transitado em Julgado em #{data}

25/11/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS), Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB 23256/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT), Fábio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 0801563-44.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Millaine Ximenes Frajado - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc. Millaine Ximenes Frajado ajuizou a presente ação em face de Telefônica Brasil S.A, já qualificados. Conforme noticiado pela parte exequente (f. 200), foi efetuado o pagamento integral do débito. Posto isso, julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº. 9.099/95). Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer. Se existente, levante-se a penhora efetuado nos autos. Expeça-se guia de levantamento/transferência a favor da parte exequente, podendo ser em nome de seu advogado desde que possua poderes para tanto (f. 200). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias".

05/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:58

Recebidos os autos

31/10/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 0801563-44.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Millaine Ximenes Frajado - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se não constituído, para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº. 97, do Fonaje).

15/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:42

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:16

INCONSISTENTE

10/10/2024, 10:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

10/10/2024, 10:15

Recebidos os autos

05/10/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 15:56

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:18

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/10/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 06:54

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Millaine Ximenes Frajado - Ré: Telefônica Brasil S.A - Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95) Intimação - ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS), Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB 23256/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT), Fábio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 0801563-44.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 17:12

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:22

Homologada a Transação

19/08/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

30/01/2024, 13:44

Juntada de Petição de Réplica

29/01/2024, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/01/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

22/01/2024, 13:28

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

22/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de Contestação

19/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 06:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 19:08

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Millaine Ximenes Frajado - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 47. Data e Hora da Audiência: 22/01/2024, às 13:00 hs. Intimação - ADV: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS), Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB 23256/MS) Processo 0801563-44.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:58

Expedição de Carta.

05/10/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/01/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

04/10/2023, 13:06

Recebidos os autos

03/10/2023, 19:10

Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 19:02

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 18:15

Documentos

Interlocutória

•03/10/2023, 19:10

Sentença (Outras)

•17/08/2024, 10:16

Sentença

•19/08/2024, 14:22

Despacho

•05/10/2024, 15:56

Sentença

•31/10/2024, 17:29