Agravo em Recurso Especial 0809898-96.2021.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0809898-96.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 361776/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 361776/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361776/2026

15/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 361776/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SHOPPING TRES LAGOAS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:05

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/08/2024, 13:29

Documentos

•30/07/2024, 14:50

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Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 361776/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 361776/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361776/2026

Protocolizada Petição 361776/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SHOPPING TRES LAGOAS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

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