Procedimento Comum Cível 0815308-95.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.345,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Stefanello, Stefanello & Stefanello Ltda - Epp - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Valter Apolinário de Paiva (OAB 6734A/MS) Processo 0815308-95.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a Ré, pesoalmente, por carta com AR, e, também, através de seus procuradores, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas procesuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Com o

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:41

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:00

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:48

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2024, 12:48

Recebidos os autos

24/06/2024, 12:06

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:00

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 16:06

Despacho

•11/01/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Stefanello, Stefanello & Stefanello Ltda - Epp - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Valter Apolinário de Paiva (OAB 6734A/MS) Processo 0815308-95.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a Ré, pesoalmente, por carta com AR, e, também, através de seus procuradores, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas procesuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Com o

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:41

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:00

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:48

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2024, 12:48

Recebidos os autos

24/06/2024, 12:06

Recebidos os autos

24/06/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Stefanello, Stefanello & Stefanello Ltda - Epp Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0815308-95.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Stefanello, Stefanello & Stefanello Ltda - Epp Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0815308-95.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próp

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Stefanello, Stefanello & Stefanello Ltda - Epp Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0815308-95.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próp

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Stefanello, Stefanello & Stefanello Ltda - Epp Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0815308-95.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Stefanello, Stefanello & Stefanello Ltda - Epp Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0815308-95.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Stefanello, Stefanello & Stefanello Ltda - Epp Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0815308-95.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/05/2023, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/05/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2023.

06/04/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 18:12

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/03/2023, 14:41

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 06:33

Juntada de Petição de Apelação

22/03/2023, 06:33

Juntada de Petição de Apelação

21/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 08:30

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:20

Recebidos os autos

14/02/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2023, 16:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:03

Conclusos para decisão

13/02/2023, 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/01/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.

16/12/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:38

Recebidos os autos

23/11/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 14:16

Julgado procedente em parte o pedido

23/11/2022, 09:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:02

Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 08:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 11:22

Recebidos os autos

05/09/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 09:34

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 11:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 09:56

Recebidos os autos

01/08/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022, 01:38

Conclusos para despacho

22/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de Réplica

20/07/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.

30/06/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2022, 06:30

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 09:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/05/2022, 15:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/05/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

10/05/2022, 17:43

Recebidos os autos.

10/05/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:43

Juntada de Outros documentos

10/05/2022, 17:42

Juntada de Mandado

10/05/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 14:12

Realizado cálculo de custas

29/03/2022, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 14:30

Realizado cálculo de custas

24/03/2022, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2022 03:00:00, 2ª Vara Cível.

22/03/2022, 14:34

Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2022, 14:24

Recebidos os autos

22/03/2022, 14:24

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 11:00

Realizado cálculo de custas

16/03/2022, 07:08

Realizado cálculo de custas

14/03/2022, 17:15

Realizado cálculo de custas

14/03/2022, 17:14

Realizado cálculo de custas

14/03/2022, 17:11

Realizado cálculo de custas

14/03/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:18

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2022.

07/03/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 18:30

Recebidos os autos

16/02/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:58

Conclusos para decisão

15/02/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 13:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2022.

24/01/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 13:49

Recebidos os autos

11/01/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:27

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

02/01/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2021.

06/12/2021, 02:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 18:51

Recebidos os autos

23/11/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:06

Conclusos para despacho

23/11/2021, 12:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

23/11/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 09:20

Despacho

•16/02/2022, 13:58

Interlocutória

•22/03/2022, 14:24

Despacho

•01/08/2022, 18:32

Despacho

•05/09/2022, 09:34

Sentença

•23/11/2022, 14:16

Sentença

•14/02/2023, 16:25

Interlocutória

•23/03/2023, 14:41

Despacho

•24/06/2024, 10:58

Acórdão

•24/06/2024, 10:58

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 11:03

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 11:16

Despacho

•19/07/2024, 16:00