Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1420895-84.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCELO OPATA

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/03/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152549/2024

03/03/2024, 12:06

Protocolizada Petição 152549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2024

03/03/2024, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:05

Conhecido o recurso de MARCELO OPATA (PRESO) e não-provido

29/02/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/02/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 90248/2024

14/02/2024, 17:06

Protocolizada Petição 90248/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 16:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1225263/2023

19/12/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1225263/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2023

19/12/2023, 18:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1193249/2023

07/12/2023, 19:46

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/03/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152549/2024

03/03/2024, 12:06

Protocolizada Petição 152549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2024

03/03/2024, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

Documentos

-

•01/12/2023, 16:44

-

•01/12/2023, 16:44

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01/03/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:05

Conhecido o recurso de MARCELO OPATA (PRESO) e não-provido

29/02/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/02/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 90248/2024

14/02/2024, 17:06

Protocolizada Petição 90248/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 16:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1225263/2023

19/12/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1225263/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2023

19/12/2023, 18:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1193249/2023

07/12/2023, 19:46

Protocolizada Petição 1193249/2023 (OF - OFÍCIO) em 07/12/2023

07/12/2023, 19:41

Expedição de Ofício nº 131359/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações ( VIA E-MAIL )

06/12/2023, 13:54

Expedição de Ofício nº 131366/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações ( VIA E-MAIL )

06/12/2023, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

06/12/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:59

Não concedida a medida liminar de MARCELO OPATA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/12/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

04/12/2023, 13:12

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/12/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/12/2023, 16:46

-

•01/12/2023, 16:44

DECISÃO LIMINAR

•05/12/2023, 17:50